Nesta sexta-feira (01) as 18h00, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Araraquara discute o polêmico projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), que incide diretamente sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Segundo informações o valor médio de reajuste na PGV será de 10% . Em Araraquara existem 89.050 imóveis prediais (casas e construções) e 29.433 imóveis territoriais (terrenos). Desse total 50.030 moradias não terão nenhum aumento.
Porém, 437 imóveis prediais e 2.177 imóveis territoriais terão um aumento acima de 300% no IPTU.
Além disso, 65.839 imóveis entre prediais e territoriais terão aumentos variados dependendo da valorização e da região que se encontra seus imóveis.
Alguns vereadores afirmavam que a necessidade de se aprovar essa revisão (que teve início com um aumento de 67% na PGV) é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado. O TCE apontava para “renúncia de receita” por parte da prefeitura. A informação foi checada pela reportagem e comprovada por meio de documentos.
Nota:
O presidente da câmara o vereador Jeferson Yashuda, disse que:
“Todos os vereadores tiveram acesso ao projeto e as planilhas. Não há vereadores comprados ou mal-intencionados. Há um projeto polêmico onde as questões político-partidárias, questões de situação e oposição vem prevalecendo. Até agora houve consenso e cada vereador votou com clareza. Existem vereadores que tem clareza, que participaram ativamente, mas que votarão de modo contrário, o que é legitimo. ”
Como funciona a sessão extraordinária:
Para a convocação da sessão extraordinária, foram necessários que 3 comissões se reunissem e emitissem pareceres favoráveis.
Comissão de Justiça composta por José Carlos Porsani, Cabo Magal e Thainara Faria.
Comissão de Finanças composta por Elias Chediek, Zé Luis e Roger Mendes.
Comissão de desenvolvimento econômico composta por Elton Negrini, Juliana Damus e Edson Hel.
No Regimento da Câmara estão previstas 2 votações pra esse projeto, a primeira votação para esta sexta-feira, às 18:00h, e a segunda votação para terça-feira na sessão ordinária também às 18:00h.
Após a votação, o Executivo terá que confeccionar os carnês e prover a entrega ainda em dezembro, lembrando que o contribuinte que desejar pagar em parcela única em janeiro deverá ter desconto em torno de 9% (esse valor de desconto ainda precisa ser confirmado com o executivo, mas o que foi dito é que seria o mesmo desconto de 2017.)
