O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Araraquara confirmou que obras de duplicação dos trilhos, sob responsabilidade da RUMO Logística, empresa concessionária do transporte férreo, provocaram um impacto ambiental sobre o córrego Caixa D’água e a represa do Parque Pinheiro.
As obras, que são realizadas próximo a parque, provocaram uma grande movimentação de sedimentos para o leito do córrego e da represa, causando assoreamento e mortandade de peixes, testemunhados por funcionários que trabalham no local. A situação teria se agravado com as intensas chuvas do mês de dezembro.
Ainda segundo o Daae, o licenciamento e as autorizações não são emitidas pelo município porque a obra é de âmbito federal. Apesar disso, denúncias foram feitas à Polícia Ambiental, Cetesb e ao Ibama. Uma representação também foi feita pela autarquia junto ao Ministério Público de São Paulo.
Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano afirma que também está tomando as providências par ao embargo das obras e acompanhará o reparo dos prejuízos ambientais provocados pela empresa.
Empresa afirma que chuvas fizeram exceder limite de contenção
Por meio de nota, a concessionária informou que as obras realizadas na região de Araraquara, referentes à ampliação das linhas férreas no Pátio Tutoia, compreendem o alargamento de bueiros que já existiam no local, sem qualquer impacto no corpo hídrico.
"O sedimento, que pode ser proveniente de áreas fora da faixa da ferrovia, vinha sendo contido com pedra rachão. A intensidade das chuvas na região nos últimos dias, porém, excedeu o limite da contenção", explicou. Uma equipe técnica da empresa está avaliando a aplicação de pedra rachão na boca do bueiro para proteger a montante e minimizar o carreamento do sedimento.
"Avalia-se ainda a necessidade de remoção do excesso de sedimentos e o envio para área de depósito de material excedente licenciada. Também está em estudo a implantação de leiras de proteção na crista do aterro para encaminhamento de fluxo de água e prevenção de processos erosivos nos locais necessários", complementa.
Ainda segundo a RUMO, a obra está amparada na Licença de Operação Ibama nº 1180/2013, por meio da Resolução Conama nº 479/2017. O acompanhamento ambiental é realizado pelos auditores ambientais da Rumo de acordo com o programa ambiental de construção (PAC), que prevê ações para minimizar e mitigar eventuais riscos ambientais. As análises serão encaminhadas ao Ibama no relatório anual de atendimento às condicionantes ambientais.
