O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 19, a nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo. Com o novo pacote, a malha sob concessão será ampliada em 30%. A região Central tem trechos incluídos como, por exemplo, a SP-255 entre Araraquara e São Manuel.
O pacote de quatro lotes abrange 2,217 mil quilômetros de pistas, cortando o estado transversalmente, parte delas formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. Atualmente estão sob concessão 6,6 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir ao menos R$ 10,5 bilhões em obras – em intervenções que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação 335 km e outras melhorias.
A promessa é de que, além da desoneração do orçamento público, a concessão desses trechos proporcionará ao usuário melhoria nos serviços e na qualidade das vias. “De acordo com o resultado da última pesquisa de qualidade das rodovias brasileiras realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no início deste mês, 19 das 20 melhores rodovias pertencem ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo”, justifica.
Concorrência internacional
A escolha das novas concessionárias será feita através de uma concorrência internacional, em que os interessados poderão participar de forma isolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo de participantes nos consórcios. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2016, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. Haverá audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.
