Quase onze mil procedimentos, entre exames e cirurgias diversas, estão na fila de espera da saúde pública, pelo Sistema Único de Saúde, na cidade de Araraquara. A solução para estas demandas, algumas com necessidades mais urgentes, tem custo definido. Considerando os valores da tabela SUS, o município precisa de mais de 3 milhões de reais (R$ 3.107.197,20) para realizar todos os procedimentos da atual demanda. É preciso levar em conta, ainda, que outros pedidos surgem diariamente. São 9.337 exames na fila de espera, ao custo de R$ 558.206,50 e mais 1.459 cirurgias, ao custo de mais de 2 milhões e meio (R$ 2.548.990,70).
Os dados foram apresentados aos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, pela secretária municipal da Saúde, Eliana Honain. No encontro, Eliana reforçou o argumento da importância das emendas parlamentares – solicitadas pelos vereadores a deputados – para aumentar o recurso disponível para o setor da saúde, já que o orçamento municipal, composto sempre no ano anterior, está totalmente comprometido com o custeio da rotina de serviços e a estrutura da Secretaria. Ele informou também que a Lei de Responsabilidade determina que o município destine 15% do orçamento municipal para o setor da saúde. A Prefeitura de Araraquara está destinando, atualmente, 35%. Ela aguarda a liberação de cerca de 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, até o final deste ano. “O nosso esforço tem sido muito grande. Dinheiro de emenda é sempre muito bem-vindo”, segundo afirmou aos vereadores.
Sai do plano e vai para o SUS
Há ainda outra pressão, feita pelo crescimento diário do número de usuários do SUS, com a entrada de pessoas que deixam de pagar planos privados de saúde e buscam atendimento do setor público. Atualmente o Ministério da Saúde repassa o valor de 2,7 milhões ao município, valor que não deve aumentar até o final do ano, segundo disse à secretária, o ministro da saúde, em reunião no dia anterior em Brasília, mesmo com o flagrante aumento de usuários.
Ela disse ainda aos vereadores, que tentou com o Hospital Estadual de Américo e com a Diretoria Regional de Saúde do Estado, um aumento nos procedimentos de exames e cirurgias eletivas gerais, como hérnia, vesículas e ginecológicas, para reduzir a fila. Contudo, os pedidos geralmente são devolvidos. “A Santa Casa tem sido mais solícita e realiza procedimentos adicionais, porém, a dívida com o hospital aumenta cerca de 200 mil reais por mês”, afirmou.
O vereador Tenente Santana comentou na reunião que não é possível misturar objetivos políticos com serviço público, prejudicando a população, como ocorreu com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há dez anos. Ele compreende que a volta do tributo asseguraria uma significativa fonte de recursos para a saúde pública. Segundo dados da Receita Federal, só em 2007, último ano de vigência, o imposto acrescentou mais de 37 bilhões de reais ao orçamento do SUS.
Participaram da reunião os vereadores Jeferson Yashuda Farmacêutico, Tenente Santana, Gerson da Farmácia, Paulo Landim, Édio Lopes, Magal Verri, Edson Hel, Roger Mendes, Rafael de Angeli, Toninho do Mel e Zé Luiz, além de assessores de Thainara Faria, Dr. Elton Negrini, José Carlos Porsani e Lucas Grecco. Na próxima reunião, agendada para o final do mês de maio, a secretária apresentará uma proposta para um novo procedimento com a distribuição de medicamentos.
