Um requerimento assinado pelo vereador Elias Chediek (PMDB) e aprovado pela Câmara Municipal de Araraquara, na sessão do último dia 24 de outubro, cobra esclarecimento da Secretaria Municipal da Educação e da Diretoria Regional de Ensino, responsáveis, respectivamente, pela Educação nos níveis municipal e estadual, a respeito de supostas atividades desenvolvidas nas unidades de ensino envolvendo a ideologia de gênero – conceito que trata da sexualidade humana em seus diferentes aspectos, o que inclui, além do masculino e feminino, a homo e a transexualidade, por exemplo.
No texto, o vereador afirma que no mês de março, conforme denúncia recebida em seu gabinete, na Escola Municipal Henrique Scabello, no Jardim das Hortênsias, uma contação de história apresentada às crianças e intitulada “Antiprincesas: nós podemos ser o que quisermos ser” era, na verdade, “doutrina ideológica”.
Outro exemplo tratado no requerimento denuncia que na Escola Estadual Lysanias de Oliveira Campos uma professora tem submetido os alunos a conteúdo inadequado de gênero.
Como argumento, o vereador afirma que a inclusão da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação “foi rechaçada pelo Congresso Nacional em 2014, atendendo ao clamor da maioria da população brasileira”, enquanto que no âmbito municipal a discussão também foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores em 2015, quando o Plano Municipal da Educação foi discutido pela Câmara de Araraquara.
Reação
O requerimento provocou uma forte reação entre docentes, principalmente das escolas citadas pelo vereador. Em nota oficial, Enrico Chinen, professor coordenador da escola Lysanias de Oliveira Campos, afirma que a escola tem buscado desenvolver junto aos alunos “habilidades e competências que permitam a eles aprenderem a viver em sociedade, com esses projetos pretendemos evitar dois fenômenos sociais que precisamos combater constantemente: a violência e o suicídio”.
Segundo Chinen, foram desenvolvidas atividades envolvendo temas como Setembro Amarelo, Semana Afro-brasileira, palestras sobre direitos humanos, igualdade racial e contra a LGBTfobia. “Interessante notar que de todas essas atividades, a que mais foi questionada foi justamente a palestra LGBT, mas isso é sinal de que a escola mais uma vez cumpriu sua função”, diz.
Ainda segundo o coordenador, todas as atividades estão amparadas pelo Currículo Oficial do Estado de São Paulo, pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), pela Lei 10.948/01 e pela Resolução SE nº 45, de 18-08-2014 e que, antes de “denunciar” a atividade no requerimento, o vereador sequer entrou em contato com a escola para chegar a veracidade da informação.
Redes sociais
Pelas redes sociais, o debate ganhou contorno de disputa política. No facebook, a página denominada Direita São Paulo – Araraquara, responsável pela Marcha pela Família, realizada recentemente em frente à Câmara de Araraquara e que reuniu poucos apoiadores, manifestou apoio ao vereador Elias Chediek pela iniciativa. A página é administrada por Rodrigo Ribeiro, que se apresenta como coordenador do núcleo Direita São Paulo – Araraquara. Diversas postagens na página também fazem referência ao debate de gênero nas escolas, dispara críticas contra o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT ) , ou Paulo Freire, reconhecido em todo o mundo por obras como “Pedagogia do Oprimido”.
A resposta foi dada por meio de um texto com a assinatura genérica “Professores contra o Escola Sem Partido”. A carta aberta critica as denúncias feitas pelo vereador na sessão do último dia 24. “As situações apresentadas no requerimento são descritas de maneira muito vaga, falta uma argumentação contundente que justifique o motivo dos projetos escolares configurarem doutrinação”, afirmam os professores.
Segundo a carta, a justificativa de que um pai não gosta de um tema abordado pela escola não configura argumento válido. “Se assim fosse, um pai, afirmando que não gosta da fórmula de Bhaskara, poderia muito bem tirar do programa um conhecimento importantíssimo do currículo escolar”, exemplifica.
Após citar dados referentes a violência contra as mulheres e a população LGBT, o texto afirma que “impedir que questões sobre gênero e sexualidade sejam abordadas na educação escolar é ceder lugar à maior educadora sexual do século XXI: a indústria pornográfica. […] Claramente inspirado no Movimento Brasil Livre (MBL), o movimento ‘Direita São Paulo de Araraquara’ acaba repetindo as estratégias de sua referência: distorce situações e conceitos, apresentando ‘evidências’ de veracidade altamente duvidosas sem citar fontes a fim de confundir a opinião pública e enfiar goela abaixo um programa que visa perpetuar tanto as já tão elevadas estatísticas de violência quanto a desinformação generalizada a respeito de diversos temas”, completa.
