Diante das informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, por conta da mobilização nacional dos caminheiros, o Procon Araraquara, conveniado à Fundação Procon-SP, divulgou nota nesta quinta-feira (24) para orientar os consumidores.
De acordo com o Procon Araraquara, a "prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa".
Mario Cesar Fernandes Frasson, dirigente do Procon Araraquara, orienta que, para combater essa prática, o consumidor deve denunciar os supostos infratores através do site www.procon.sp.gov.br (atendimento à distância).
"É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, se possível com fotos", afirma Frasson.
A partir desses dados, será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
O Procon Araraquara fica no andar térreo do Paço Municipal, na Rua São Bento nº 840, e o atendimento ao público é das 12h15 às 17h. Mais informações, pelo telefone: (16) 3336-0508.
