Pelo menos duas autoescolas, sendo uma de Araraquara e outra de Américo Brasiliense, respondem a processo administrativo e tiveram suas atividades suspensas preventivamente por cadastrar informações falsas no sistema de aulas do Detran.SP. As informações foram confirmadas ao Portal Morada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.
As autoescolas punidas – Primavera (Araraquara) e Central (Américo Brasiliense) – respondem a acusação de fraude no sistema de cadastramento de aulas práticas. Segundo informações apuradas pela reportagem, instrutores foram flagrados cadastrando aulas que não estavam sendo realizadas.
As duas empresas foram punidas, inicialmente, com uma suspensão das atividades por 30 dias, mas respondem a processo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento, como explicou o órgão por meio de nota.
A equipe de fiscalização do Detran.SP constatou fraudes em aplicações de aulas práticas de direção. Os agentes verificaram que, apesar de estarem registradas no sistema e-CNH, as aulas não estavam ocorrendo, pois os veículos estavam sendo utilizados em provas práticas.
“O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas e que permite o órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados”, informou o Detran.SP.
Em ambos os casos, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tiveram suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e respondem a processos administrativos instaurados pelo Detran.SP, que podem resultar em descredenciamentos. "Como garante a Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo”, diz trecho da nota.
A suspensão preventiva da Autoescola Central, de Américo Brasilense, foi instaurada em 1/2/19. Já o da Autoescola Primavera, de Araraquara, em 30/1/19.
O outro lado
O Portal Morada procurou as duas autoescolas. José Estevão Gonçalves, diretor-proprietário da Primavera, disse que o instrutor cadastrou equivocadamente a placa de uma motocicleta que não estava sendo usada por ele na aula. “Ao perceber a falha ele cancelou a aula 15 minutos depois”, afirmou o empresário.
A autoescola Central, de Américo, também foi procurada, mas a pessoa responsável pela empresa, que se identificou como José de Brito, não quis comentar o assunto.
Transferências de autoescola
Ainda em nota, o Detran.SP informou que os alunos matriculados nos CFCs que se sentirem prejudicados pela suspensão preventiva podem comparecer às unidades do Detran.SP nas cidades citadas para solicitarem a transferência do processo de habilitação para outra autoescola. “Todas as aulas realizadas ficam registradas no sistema do Detran.SP, permitindo ao candidato continuar o processo exatamente de onde parou.” O órgão não cobra nenhuma taxa por essa transferência, mas a nova autoescola cobrará pelos seus serviços.
O Departamento Estadual de Trânsito ressaltou ainda que possíveis ressarcimentos devem ser cobrados diretamente da empresa. “Os alunos prejudicados pelo estabelecimento comercial poderão, ainda, exigir seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou à Justiça.”
