No último dia 4 de janeiro, no Jardim Vale Verde, a Polícia Civil de Araraquara registrou um inusitado caso de crime sexual tipificado inicialmente como Aliciamento de Menor. A acusada é uma mulher de 41 anos, que foi presa em flagrante após forçar uma relação sexual com um menino de 11.
O crime aconteceu na casa da vítima e foi testemunhado pela mãe do garoto, que declarou que a acusada mantinha com ela uma relação de amizade. À Polícia, a genitora declarou que a amiga começou dizendo que o menino era “viadinho” (sic) e que, para “provar” o que dizia abaixou o shorts, mostrou as partes íntimas e sentou no colo do menor. A mãe, na tentativa de impedir a situação, agrediu a mulher e acionou a Polícia Militar.
A acusada foi presa em flagrante.
Casos raros
A prática de crimes sexuais consumados por mulheres é rara. Segundo Meirilene Castro, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Araraquara, nos últimos dez anos houve apenas três registros dessa natureza. “São raros os casos de registro de abuso sexuais praticados por mulheres em Araraquara. Desde 2009, houve 3 casos, já considerando esse registrado no último fim de semana. Isso é uma exceção à rotina diária de registro dessas ocorrências”, esclareceu a delegada.
Um dos crimes foi registrado no ano de 2009. A vítima foi um menino, mas o intuito não foi libidinoso. “O crime foi praticado como uma vingança aos familiares da criança por parte da autora. Mesmo assim, ela foi condenada porque a violência sexual foi consumada”, lembra Meirilene.
Outro caso envolvendo autoria feminina só voltou a ser registrado em 2019. Segundo informações apuradas pelo Portal Morada, a vítima foi uma menina. O terceiro e mais recente caso foi o flagrante contado acima, no início de 2020. “Os dois ainda serão objetos de apuração”, afirmou a delegada.
De acordo com artigo 213 do Código Penal Brasileiro, é crime de estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Quando a prática envolve garotos ou garotas menores de 14 anos, independente de quem o pratica, o ato recebe a classificação de “estupro de vulnerável” e tem pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.
Em Araraquara, foram registrados 57 casos de estupro de vulnerável em 2019. No ano anterior, foram 48 registros da mesma natureza – uma média de 4,7 e 4 casos por mês, respectivamente. Considerando que nesse período há apenas uma ocorrência cuja autoria foi apontada como sendo uma mulher (os outros dois foram em 2009 e 2020, conforme já revelado), a quase totalidade dos casos é praticada homens, costumeiramente pessoas próximas do ambiente familiar da vítima, seja ela menino ou menina.
Somados os casos de estupro e estupro de vulnerável, foram mais de 160 casos Araraquara no período de dois anos. Apesar dos números alarmantes, a delegada acredita que não houve aumento nos crimes. “Não acredito num aumento dos casos, mas num aumento das denúncias. A DDM recebe com frequência esse tipo de queixa crime. Nem tudo chega ao conhecimento da imprensa por causa das circunstâncias da ocorrência, que implicam na preservação e sigilo nas investigações”, concluiu.
*Colaboração: Marcelo Bonholi
