Um edital bastante amplo foi lançado pela Prefeitura de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (FUNDOARA), para a seleção e premiação de propostas vinculadas ao setor artístico e cultural, de acordo com a Lei Federal no 14.017, Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Assim, a realização do edital visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos(as) trabalhadores(as) da cultura, grupos, coletivos, espaços e territórios culturais no curso da pandemia da COVID-19. As legislações, informações e resultados atrelados a esse edital estão disponíveis no site da Prefeitura de Araraquara, no link: http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/leialdirblanc/EDITALINCISOIIILEIALDIRBLANCRETIFICACAO.pdf .
O edital visa a premiação de até 422 propostas vinculadas ao setor artístico e cultural, abrangendo diversas linguagens, com vistas ao preenchimento da programação cultural do município como ação emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Será distribuído o montante total de R$ 699.737,74.
As propostas deverão ser destinadas à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais. A realização de atividades artísticas e culturais devem poder ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Todas as propostas premiadas serão oferecidas gratuitamente à população de Araraquara, resguardada a possibilidade de execução da proposta de forma virtual, a partir da pré-gravação de vídeos, ou por meio de “lives” agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
O proponente pode se inscrever de acordo a área de atuação assinalada em sua inscrição no Cadastro Municipal de Cultura. As propostas apresentadas devem: ser de classificação livre; visar o fomento e à difusão da arte e da cultura em Araraquara; abordar ações e políticas para diversidade cultural, podendo abordar, dentre outras, temáticas LGBTQIA+, étnico-raciais, causas identitárias e de equidade de gênero, pessoas com deficiências, e demais ligadas às linguagens artísticas; e, ainda, visar ações, políticas públicas e projetos de formação para crianças e adolescentes.
Para pleitear o recebimento dos recursos previstos neste edital, é necessário que domicílios, sedes ou estabelecimentos culturais estejam localizados em Araraquara, assim como as atividades culturais também sejam desenvolvidas em Araraquara. Vale lembrar que os proponentes devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação nos Cadastros Municipais de Cultura.
Inscrições
Os proponentes devem entregar os documentos, exclusivamente por meio do sistema de protocolo físico estabelecido na Secretaria Municipal de Cultura (no Palacete das Rosas, à Rua São Bento, no 794 – Centro), com início no dia 10 de outubro de 2020 e término no dia 24 de outubro de 2020, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 13h às 16h.
As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, com a documentação solicitada no edital. Todas as propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção em duas etapas, sendo: a primeira etapa, que possui caráter eliminatório, irá verificar se todas as propostas cumprem os requisitos formais de acordo com o edital e, ainda, se apresentam todos os documentos exigidos; e a segunda etapa, que possui caráter classificatório, compreenderá a análise de mérito das propostas habilitadas, considerando: excelência técnica e relevância cultural da proposta, aspectos de criatividade e de inovação, exequibilidade orçamentária e qualificação dos profissionais envolvidos.
Música:
"live" para projetos solo (R$ 5 mil), para até 10 projetos de R$ 500,00 (total: R$ 5.000,00)
"live” para projetos em dupla, para até 10 projetos de R$ 1.000,00 (total: R$10.000,00)
”live” para projetos em trio, para até 10 projetos de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
”live” para projetos para bandas, para até 30 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 60.000,00)
Vídeos prontos, para até 30 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 45.000,00)
Artesanato:
Elaboração de enfeites de Natal, até 3 projetos com grupos de 10 artistas (total: R$ 30.000,00)
Exposição virtual, até 30 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 30.000,00)
Dança:
Vídeos prontos, para até 20 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 30.000,00)
"Live", até 20 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 40.000,00)
Teatro / individual
Vídeos prontos / individual, para até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Teatro / grupos
Vídeos prontos /duplas, para até 10 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 20.000,00)
Vídeos prontos /trios, para até 10 propostas de R$ 3.000,00 (total: R$ 30.000,00)
Vídeos prontos / quatro ou mais artistas, para até 10 propostas de R$ 4.000,00 (total: R$ 40.000,00)
Artes Visuais
Exposição Virtual, até 29 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 29.000,00)
Mesa de debates, até 5 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 12.500,00)
Cine / Foto / Vídeo
Curtas metragens, até 10 propostas de R$ 6.000,00 (total: R$ 60.000,00)
Fotografia, até 30 propostas de R$ 500,00 (total: R$ 15.000,00)
Literatura
Concurso, até 30 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 30.000,00)
Mesa de debates, até 5 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 12.500,00)
Hip Hop
Apresentações, até 20 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 20.000,00)
Grafitti, até 10 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 25.000,00)
Capoeira
Vídeos prontos, até 20 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 40.000,00)
Arte Circense
Vídeos, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Oficinas, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Manifestações Populares e Políticas Inclusivas
Figurinos e maquiagem, até 10 (dez) propostas de vídeos de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Manutenção de instrumentos para bateria de escolas de samba, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Confecção de adereços e figurinos carnavalescos, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Podcasts, até 10 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 10.000,00)
– Confira o edital completo em:
http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/leialdirblanc/EDITALINCISOIIILEIALDIRBLANCRETIFICACAO.pdf
