Gestores de santas casas e hospitais filantrópicos de todo Estado de São Paulo estão com caneta e papel na mão, calculando o tamanho do impacto do corte de 12% nos recursos que recebem do governo estadual.
Os recursos serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. A resolução do governo Doria já foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira, dia 6.
A Santa Casa de Araraquara deve perder quase R$ 2 milhões de recursos (R$ 1,7 milhão). Em meio à pandemia da Covid-19, a medida vai atingir 180 unidades hospitalares no Estado.
O programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições, que vão deixar de receber R$ 41 milhões por ano. O Programa Sustentável, que fomenta 63 instituições, vai perder R$ 39 milhões.
As santas casas e hospitais filantrópicos representam mais da metade, 56%, das internações do SUS em todo o estado. Sete em cada dez internações são de alta complexidade.
Santa de Casa de Araraquara
Por meio de Nota, a Santa de Casa Araraquara lamentou o corte nos recursos e disse que a medida afetará o equilíbrio operacional dos serviços prestados ao SUS e, logo, o tratamento da Covid-19 e demais atendimentos. Leia abaixo a Nota na integra.
"Os cortes programados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo nos programas governamentais Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis totalizam R$ 80 milhões no ano. A Santa Casa de Araraquara integra os dois programas e deixará de receber R$ 1,7 milhão para o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agravam o cenário o fato de os cortes acontecerem durante a pandemia, já que o hospital é referência no atendimento aos pacientes com covid-19, e a falta de repasses da Prefeitura de Araraquara, referentes a serviços extracontratuais prestados ao SUS, que somam R$ 13 milhões (R$ 8 milhões em precatórios e R$ 5 milhões relativos aos serviços realizados em 2019 e 2020). Esse corte, portanto, afetará o equilíbrio operacional dos serviços prestados ao SUS e, logo, o tratamento da covid-19 e demais atendimentos. Por isso, os hospitais que fazem parte da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), após reunião realizada hoje (7/1), vão tomar ações judiciais visando à suspensão dos cortes."
Federação das Santas Casas
A Fehosp – Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado de São Paulo – alerta que o corte de recursos de 12% dos Programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, destinados ao custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado, prejudicará o atendimento à população, especialmente, no interior do estado, onde os equipamentos de saúde são referência para a alta complexidade e tratamento da Covid-19.
“Em mais de 200 municípios do Estado, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população. No atendimento aos pacientes com Covid-19 não é diferente. Em algumas regiões do Estado, como Araçatuba, Barretos, Franca e Presidente Prudente, os atendimentos são 100% filantrópicos e nas demais regiões do Estado, exceto Capital, em média 60% dos atendimentos Covid são em hospitais com esse perfil.”
