A Prefeitura de Araraquara publica nesta quinta (19), um decreto municipal que dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica, das redes públicas e privadas de ensino, e também do ensino técnico e superior do município.
De acordo com o decreto, número 12.659, as aulas e as atividades presenciais poderão ocorrer mediante a adoção do distanciamento de 1 metro entre as pessoas, manutenção do Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município e dos protocolos sanitários gerais específicos para o setor da educação previstos no Plano São Paulo.
A frequência em aulas e atividades presenciais nas redes públicas e privadas continua optativa. Os alunos que se recusarem à submissão de testes laboratoriais ou coletas de amostras não poderão frequentar aulas e atividades presenciais nas redes de ensino do município.
Ainda segundo o documento, que também começará a vigorar no dia 23 de agosto, o retorno às aulas e atividades presenciais de alunos positivados para a Covid-19 deverá ser precedido da apresentação de teste negativo (RT-PCR ou antígeno) de seus comunicantes domiciliares, realizado no 3º dia de quarentena.