Os servidores municipais da Educação de Araraquara decidiram, em assembleia realizada pelo SISMAR nesta sexta, 24, após acordo com a Prefeitura, suspender a greve mais longa da história da cidade. Eles retornam às atividades presenciais na segunda-feira, 27.
Foram 172 dias de paralisação sanitária estabelecida contra o retorno presencial das aulas da rede municipal. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o retorno apenas após a vacinação dos professores e alunos e com protocolos seguros para o retorno.
Pelo acordo feito entre a Prefeitura de Araraquara e o sindicato, não haverá desconto dos dias parados e todos os benefícios e vantagens, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas, estão garantidos aos grevistas. Durante a negociação, a Prefeitura também comunicou que iniciou processo de compra de máscaras PPF2 para os servidores da Educação, que era uma das principais exigências da categoria para o retorno presencial.
Nos últimos dias, após seis meses de greve, frente ao avanço da vacinação e queda nos casos de covid em Araraquara, houve um aumento de cobrança por parte de pais de alunos matriculados na rede e que permaneciam sem aula pela greve, que teve adesão de cerca de 180 profissionais da educação, segundo os representantes da categoria. “Sem dúvida, a partir de segunda-feira, haverá nas escolas um exército de 200 servidores muito mais bem informados do que no começo da greve, conversando com seus pares e, principalmente, prontos para fiscalizar o ambiente escolar, porque a proteção da vida ainda é prioridade e a greve só foi suspensa”, afirmou o sindicaro.
Pelo termo de conciliação assinado nesta sexta-feira entre a Prefeitura e o SISMAR (representando a categoria), ficou estabelecido que:
1- O valor que foi descontado do salário dos grevistas no início do movimento, referente ao período entre os dias 5 e 18 de abril, será pago pela Prefeitura.
2- Os servidores que tiveram o desconto destes dias, e que serão ressarcidos, deverão repor as horas referentes exclusivamente a estes dias de abril, mediante planejamento.
3- A Prefeitura comunicará (já comunicou) o TRT sobre o acordo firmado, para suspender o julgamento e arquivar o mandado de segurança que envolvia a questão de desconto de salário dos grevistas.
4- O SISMAR comunicará (já comunicou) o MPT sobre o acordo firmado para requerer a extinção da ação civil pública, também sobre os descontos, que tramita na Vara do Trabalho.
5- Os servidores suspendem a paralisação e retornam ao trabalho presencial a partir de segunda-feira, 27 de setembro.
6- A Prefeitura garante todos os benefícios e vantagens aos grevistas, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas.
Comparação da situação epidemiológica no início da greve e atualmente:
- Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 5 de abril: 150
- Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 24 de setembro: 109
- Percentual de positivados em 5 de abril: 28%
- Percentual de positivados em 13 de setembro: 5%
- Média de casos novos em 5 de abril: 51
- Média de casos novos em 24 de setembro: 37
- Média de morte em 5 de abril: 1,14
- Média de morte em 24 de setembro: 0,14
- Internados em 5 de abril: 87 em UTI e 99 em enfermaria
- Internados em 24 de setembro: 8 em UTI e 10 em enfermaria