Apenas nesta quinta-feira (06), Araraquara registrou 522 novos casos de Covid-19, o equivalente a 33,52% dos 1.557 testes realizados entre sintomáticos e assintomáticos, um novo recorde desde o início da pandemia. Diante dos dados, dez vereadores da Câmara Municipal protocolaram a Indicação nº 103/2022, em que cobram, do governo municipal, publicação de Decreto Municipal, proibindo eventos de grande porte no Município.
O documento é assinado pelo segundo secretário da Mesa Diretora, Lucas Grecco (PSL), e pelos vereadores Carlão do Joia (Patriota), Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (Progressistas), Gerson da Farmácia (MDB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Lineu Carlos de Assis (Podemos), e Marchese da Rádio e Marcos Garrido, ambos do Patriota.
No texto, os parlamentares citam, como exemplo, a necessidade de proibição do Carnaval e da festa universitária "Integra Inter", já confirmada para os dias 29 e 30 de janeiro, em Araraquara. "Neste momento, não se mostra coerente permitir que eventos de grande porte ocorram em nossa cidade", dizem os autores.
Os vereadores recorrem também à Constituição Federal, que estabelece o direito inviolável à vida, "sendo dever do Estado preservá-la", destacam. "É importante observar os caminhos que a ciência nos diz para adotarmos as melhores decisões. Desse modo, como a curva de contágio está alta, a medida é imprescindível. Quando, porém, a curva achatar, os eventos poderiam ser retomados", ponderam.
A Prefeitura de Araraquara ainda não se manifestou sobre a possibilidade de cancelar os eventos já programados para os próximos dias no município.
Prefeitura se manifesta
Na noite desta quinta-feira, dia 6, após a públicaçao da reportagem, a Prefeitura de Araraquara respondeu por meio de nota que o Comitê de Contingência do Coronavírus do Município permanece atento e acompanhando a situação epidemiológica do município com análises diárias. "Assim como vem ocorrendo desde o início da pandemia, todas as medidas adotadas têm como base a ciência e o respaldo jurídico. A atividade que vem sendo questionada é o evento da Unesp, que é um evento privado, autorizado pelo Plano São Paulo, instrumento utilizado para orientar o Comitê na elaboração dos decretos municipais de calamidade pública que vêm sendo publicados ao longo de 2020 e 2021.
Não há respaldo jurídico, hoje, para o município proibir sua realização. Além disso e mais importante é que, neste momento, apesar do aumento do número de positivados, o Comitê avalia que não é necessária a adoção de medidas restritivas nos setores econômicos e sociais, já que o índice de internação em decorrência da Covid-19 continua baixo no município, sem agravamento da doença na imensa maioria dos casos. Ou seja, do ponto de vista da saúde pública, neste momento, não há indicação de colapso no sistema de saúde.
O município está adotando novas medidas para frear as contaminações, entre elas está dobrando o número de equipes de bloqueio para encontrar e isolar positivados e seus comunicantes, além de ampliar o número de pontos de atendimento e testagem de sintomáticos e assintomáticos. A Prefeitura está trabalhando, mas precisa também da participação da população, que não pode baixar a guarda nesse momento. É fundamental que todos fiquem atentos às medidas sanitárias, que são o uso da máscara e higienização constante das mãos com álcool em gel ou água e sabão.
Os setores econômicos e sociais também devem continuar cumprindo rigorosamente o decreto municipal em vigor, disponibilizando álcool em gel e cobrando o uso correto da máscara nos estabelecimentos. O Comitê vai continuar avaliando diariamente a situação epidemiológica e tomará as decisões necessárias, no momento certo e com responsabilidade."
