A Câmara de Vereadores de Araraquara decidiu adiar a discussão da exigência de passaporte de vacinação contra a Covid-19 no município. Em reunião na tarde desta segunda-feira, dia 17, a maioria dos parlamentares concordou em não pautar o assunto para amanhã (18), na volta do recesso do Legislativo.
Os vereadores entenderam que a Prefeitura deverá enviar para análise na Câmara um texto substitutivo, estabelecendo a exigência do comprovante de vacinação apenas para acesso a grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
“Em reunião com a maioria dos vereadores que participaram, que já dá a maioria [dos vereadores da Casa], a decisão tomada é que vamos pedir um substitutivo para o governo. É unânime que esse passaporte não pode atingir o comércio, indústrias, escolas, shoppings, bares, restaurantes, igrejas. Somente grandes eventos”, disse o vereador Aluísio Boi (MDB), presidente da Câmara, em conversa com a reportagem.
Caso o Executivo altere o projeto e envie um substitutivo, a Câmara deve analisar o novo texto em 30 dias. Nesse período, segundo o presidente da Casa, a Câmara vai abrir o debate com profissionais da saúde, especialistas, parlamentares e sociedade para focar o projeto em grandes eventos. “E mesmo fazendo uma nova redação para o projeto atingir apenas grandes eventos, não significa que ele será aprovado”, ressaltou Aluísio Boi. Veja a entrevista abaixo com o presidente da Câmara de Araraquara, Aluísio Boi.
Projeto
Na proposta do passaporte da vacina, encaminhada à Câmara, a Prefeitura deixa claro que a propositura partiu de Indicação (nº 3669/2021) do vereador Guilherme Bianco (PC do B). Nas redes sociais, o parlamentar fez campanha pela aprovação da matéria e disse que “quem é contra o passaporte, é contra a vacina”.
O projeto que chegou ao Legislativo não especifica quais atividades deveriam exigir o comprovante de vacinação. Essa decisão seria regulamentada por meio de Decreto, ou seja, os vereadores aprovariam a matéria sem saber quais setores seriam atingidos com a exigência.
