A falta de cuidado com o passeio público tem provocado reclamação de moradores da Avenida Princesa Isabel, na cidade de Américo Brasiliense, por causa de tocos de árvores deixados na calçada.
Segundo denúncia de um morador, a Prefeitura fez o corte de árvores nesta avenida, mas os tocos ficaram na calçada, obstruindo parte do passeio público. “Um idoso tropeçou, caiu e quebrou a perna”, diz a denúncia. Veja o vídeo abaixo ou clique aqui.
A reportagem procurou a Prefeitura de Américo Brasiliense e questionou sobre a necessidade de sacrificar as árvores, se algum estudo foi realizado e também quando o trabalho de destocamento será realizado.
A Administração se manifestou por meio de nota e garantiu que foi feito um estudo para avaliar a saúde das árvores na avenida Princesa Isabel e, posteriormente, foi constatada a necessidade de remoção, pois as árvores estavam condenadas. E informou que o serviço de destocamento é responsabilidade do morador.
“De acordo com a lei 683, de 29 de Março de 1989, é de responsabilidade do proprietário reparar a calçada e fazer o deslocamento. A lei estabelece que para construção de passeios públicos, muretas e muros o prazo é de 45 dias, que pode ser prorrogado, mediante requerimento do interessado. Fica a critério do proprietário contratar, mediante permissão, empresa especializada para realizar os serviços, que cobrará o custo diretamente do proprietário; ou executar os serviços através da prefeitura municipal, cobrando os custos do proprietário. Os proprietários que não atenderem às exigências desta Lei serão notificados. A prefeitura intimará o proprietário para resolver este problema”, ressaltou a Administração.
