Uma iniciativa popular, protocolada no Ministério Público, nesta semana, deve reaquecer em Araraquara as discussões pela redução de salário dos vereadores, que passou de R$ 6.550 para R$ 8 mil a partir de 1º de janeiro. O reajuste de 22,2% foi aprovado por 9 votos a 6, pela legislatura anterior, em sessão extraordinária e no último dia permitido para esta votação, devido ao período eleitoral.
Mas a população ainda não engoliu o substancioso aumento nos subsídios dos parlamentares. Considerando o reajuste abusivo, um grupo de moradores protocolou na Promotoria Pública de Araraquara, na terça-feira, dia 10, o pedido de instauração de uma Ação Popular na tentativa de reduzir os subsídios dos vereadores para três salários mínimos (cerca de R$ 2.800).
No texto, assinado pelo advogado Evandro Silva Malara, argumenta-se que enquanto os vereadores aumentaram os seus vencimentos, a categoria dos professores não ganha mais do que dois salários mínimos. “Tal classe é somente um exemplo da disparidade aqui trazida, há muitas outras. Mas os edis de Araraquara somente têm obrigação de comparecerem um dia na Câmara para as sessões”, ressalta o advogado.
Malara pede no documento que a Mesa Diretora da Casa de Leis leve à plenário a discussão, atendendo aos anseios populares. “Não pretendemos indicar que seus vencimentos estão à margem da lei, mas diante a situação econômica combalida da maioria dos cidadãos brasileiros, seria prudente essa redução.”
Apesar da pressão popular e protestos durante a votação, o reajuste foi aprovado por 9 votos a 6 no dia 1º setembro de 2016.
