A APAE de Américo Brasiliense anunciou a retomada dos atendimentos do Projeto de Autismo a partir da próxima segunda-feira (16), após reunião entre representantes da entidade e a Prefeitura. O caso havia gerado indignação na cidade e mobilização de famílias, acompanhada pelo Jornal da Morada nesta sexta-feira (13).
Segundo a entidade, o retorno será possível após o depósito de R$ 30 mil pela prefeitura, valor destinado ao pagamento da folha de profissionais referente ao mês de março. Atualmente, cerca de 160 famílias dependem dos serviços da APAE no município.
A associação também esclareceu a destinação de emendas parlamentares. Um saldo de R$ 80 mil, da deputada Márcia Lia, é exclusivo para o Projeto de Autismo. Já uma emenda de R$ 100 mil, do deputado Márcio Alvino, deve ser utilizada apenas para custeio da instituição, como compra de materiais e manutenção, não podendo ser aplicada no pagamento de salários, conforme legislação federal.
Durante a reunião, o gabinete da prefeita e a Procuradoria Jurídica se comprometeram a formalizar o convênio do Projeto Autismo, garantindo segurança jurídica para a continuidade das atividades. No entanto, ainda não há previsão para regularização de repasses em atraso do Contrato Assistencial dos Excepcionais, nem confirmação dos próximos repasses mensais de R$ 26,9 mil.
Em nota, a Prefeitura informou que que não houve corte, supressão ou interrupção indevida de repasses à APAE, mas retenção temporária da liberação de parcela, motivada pela análise da documentação apresentada pela entidade parceira. Segundo a APAE, o executivo se comprometeu a manter transparência sobre as razões financeiras que levaram ao atraso nos pagamentos e sobre as medidas que serão adotadas para evitar novas interrupções dos serviços.
