Dos 232 detentos que ganharam o benefício da ‘saidinha temporária’ de fim de ano, apenas 1 não retornou em Araraquara. A SAP (Secretária de Administração Penitenciária), divulgou um comunicado na última sexta-feira (5).
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. O Poder Judiciário autorizou a saída na cidade de Araraquara de 232 reeducandos, sendo que 1 não retornou”. disse o comunicado da SAP.
A saída temporária começou no dia 22 de dezembro e terminou em 3 de janeiro, além disso os presos que não retornam são considerados procurados pela justiça. Em todo estado de São Paulo 34.547 detentos ganharam o benefício.
Para conseguir a saidinha, os detentos tem que estar cumprindo pena em regime semiaberto nas unidades prisionais e até a data da saída precisa ter cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.
Além disso o reeducando precisa ter boa conduta carcerária para ser analisado pelo juiz o preso também precisa comprovar o endereço de onde permanecerá durante o período de saída e dispor de meios para locomoção do presídio para o local onde vai ficar, bem como o retorno.
As próximas saídas temporárias serão nos meses de março, junho, setembro e dezembro sempre com início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir da 6h, encerrando na segunda-feira ás 18h. Em dezembro inicia no dia 23 e termina no dia 3 de janeiro.
Apesar de questionada a SAP não esclareceu a quantidade de presos que saíram e retornaram da Penitenciária, CR Masculino e CR Feminino. Somente informou o número total dos que saíram e retornaram somando todas as unidades juntas.
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