As aulas presenciais da rede municipal de educação serão retomadas na próxima segunda-feira (12), de forma gradual e com retorno não obrigatório dos alunos, atendendo somente os grupos prioritários na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e do decreto municipal de calamidade pública, as aulas presenciais nas escolas municipais foram suspensas em março de 2020.
Para a retomada segura, foi criada no âmbito do Comitê Municipal de Contingenciamento do Coronavírus, a Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar, instituída pela Portaria nº 27.025, de 27 de agosto de 2020, e, a partir daí, o grupo elaborou o Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município, instaurado por meio de decreto municipal nº 12.398, de 28 de outubro de 2020.
Após o estabelecimento das medidas e regras sanitárias e de biossegurança de proteção ao contágio da Covid-19 no ambiente escolar pelo Protocolo, antes da definição do retorno das aulas presenciais neste dia 12, que leva em conta principalmente a situação epidemiológica do município avaliada diariamente pelo Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara, as escolas da rede municipal empreenderam ampla consulta entre as famílias e responsáveis das crianças que fazem parte desses grupos prioritários para apurar o número de interessados no atendimento presencial.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, no caso da Educação Infantil, o grupo prioritário para retorno são os alunos do período integral, não excedendo 35% do quantitativo de matrículas de cada uma das unidades. A rede de educação infantil atendeu aproximadamente 10.6 mil crianças em 2020, sendo que o grupo prioritário trabalha hoje com um quantitativo de aproximadamente 5.1 mil crianças. Destas, a consulta entre as famílias e os responsáveis indica que 3.8 mil devam retornar.
Já no ensino fundamental, o grupo prioritário corresponde às crianças e adolescentes que não interagiram com as atividades de 2020 propostas pelas escolas, por dificuldades diversas, tanto as dificuldades no diálogo mediado por tecnologia quanto com as atividades impressas, além daqueles alunos em situação de vulnerabilidade, na eminência de abandono escolar. No ensino fundamental, são 2.5 mil crianças no grupo prioritário, de um total de 7.5 mil matrículas na rede.
“O retorno não é obrigatório. As mães, pais ou responsáveis foram consultados e nos disseram se a criança vai retornar ou não, nos possibilitando traçar essas projeções que indicam o retorno de um número bastante reduzido de alunos em nossas unidades”, afirma a secretária de Educação. “Temos unidade de educação infantil com 230 alunos matriculados e 35 confirmaram retorno”, exemplifica ela.
Em relação aos profissionais da rede municipal de educação, Clélia afirma que o número de afastamentos por conta da pandemia não impedirá o retorno seguro e gradual. Neste momento, são 1.3 mil profissionais diretamente ligados à atividade pedagógica aptos a retornar.
Para as turmas cujo professor está afastado das atividades presenciais, continuarão sendo mantidas somente as interações mediadas por tecnologia por este profissional, explica a secretária de Educação, enfatizando também que a preocupação com a segurança dos profissionais e alunos da rede municipal motivou a inclusão da testagem de covid-19 para todos os que estão aptos ao trabalho presencial, além da testagem dos alunos, a partir da data do retorno, com o objetivo de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde no monitoramento e acompanhamento imunológico da comunidade escolar.
Protocolos sanitários de prevenção
Em cumprimento ao Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município, as unidades escolares receberão seus grupos de alunos e profissionais com disponibilidade de EPI’s e insumos de segurança, como dispensers de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha em maior quantidade para higienização das mãos, luvas, máscaras, aventais para educadoras da educação infantil, além de faixas de segurança e outros itens descartáveis.
Rede estadual
Na rede estadual de ensino, o retorno também está previsto para a mesma data com atendimento de um número reduzido de alunos. Segundo o Governo de São Paulo, nesse primeiro momento serão atendidos os alunos que apresentarem severa defasagem de aprendizado, alunos com dificuldade de acesso à tecnologia e alunos com necessidade de alimentação escolar. Também poderão ser contemplados os alunos cujos responsáveis trabalhem em serviços essenciais ou que comprovem estar com a saúe mental sob risco.
