A poucos dias de encerrar o segundo mandato, Marcelo Barbieri (PMDB) enfrenta um “inferno astral”. O momento crítico envolvendo o prefeito de Araraquara se dá por causa de duas condenações por improbidade administrativa – em ambos os casos, ainda cabe recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, dada em maio de 2015, e condenou Barbieri à devolução do valor total de R$ 1 milhão referente a compras de lousas digitais. Os valores pagos pelo município foram considerados superfaturados. O valor do ressarcimento deve ser dividido entre o prefeito, o leiloeiro Edson Santos da Silva e a empresa Clasus Brasil Informática Ltda.
Outra condenação envolvendo o prefeito de Araraquara se deu em decorrência da contratação de um escritório de advocacia sem licitação. Também nesse caso, estima-se que o chefe do Executivo tenha que devolver R$ 1 milhão, juntamente com o escritório. A condenação ainda prevê a inelegibilidade do prefeito por cinco anos.
Os casos tramitam em segredo de justiça, mas a informação já se tornou pública nos bastidores políticos de Araraquara. Em nota, a prefeitura afirma que respeita às decisões da Justiça, mas ressalta que ainda não foi notificada oficialmente sobre as decisões.
Com relação às lousas digitais, a Prefeitura afirma que todos os equipamentos comprados foram entregues e estão sendo utilizados nas escolas municipais e cabe recurso nesse caso. Sobre a contratação do escritório de advocacia, “a medida levou ao fortalecimento do orçamento da Prefeitura, pois conseguiu fazer com que ficassem no município os recursos que antes eram pagos indevidamente para a Previdência Social. Após as ações movidas por Araraquara contra a Receita Federal, várias prefeituras adotaram a mesma prática e também estão tendo êxito. Mas, seis anos atrás, quando o contrato foi firmado, o conhecimento nessa área ainda era restrito e, por isso, foi necessário recorrer a advogados técnicos especializados. Nesse caso cabe recurso também”, explica, em nota.
“A Prefeitura adotou as medidas com muita seriedade e lisura. Prova disso são os benefícios que a cidade teve ao longo desses anos e que continuarão presentes para as futuras administrações municipais, como a utilização da tecnologia no ensino público e o fortalecimento do orçamento municipal (o que é de extrema importância no enfrentamento da crise econômica) ”, ressalta.
As ações seguem em processo na justiça, sem trânsito em julgado.
