O presidente da Câmara de Araraquara, vereador Tenente Santana (MDB), avalia a possibilidade de discutir com a Mesa Diretora da Casa o novo formato de ocupação do cargo de Ouvidor do Legislativo.
O coronel da reserva da Polícia Militar, João Batista de Souza, foi exonerado do cargo que ocupou por aproximadamente cinco meses, após ser nomeado pelo presidente da Câmara. Durante esse período, o Legislativo Municipal foi questionado nos bastidores e pela imprensa sobre a necessidade dessa nomeação.
“O coronel João Batista implantou de fato e de direito a ouvidoria e propôs três maneiras de autuação: parlamentar; concursado ou nomeação de funcionário de carreira. A mesa diretora ainda não decidiu qual, até porque teremos que alterar a lei que criou a ouvidoria; contratação do ouvidor e salário”, disse Tenente Santana.
O vereador disse ao Portal Morada que a possibilidade é qualificar um servidor da Casa para o cargo de Ouvidor. “Eu acredito que a maior possibilidade é nomeação de um funcionário após a realização de um curso de Ouvidor para capacitá-lo”, ressaltou Santana.
Antes de João Batista, o presidente da Câmara tentou emplacar no cargo de Ouvidor o presidente do seu partido, Aluísio Braz, o Boi, do MDB. Mas após polêmicas, o político não ficou na função.
O Ministério Público questionou a presidência do Legislativo sobre a legalidade da nomeação, mas segundo Santana, nenhuma irregularidade foi constatada. “Teve um questionamento e toda a documentação foi encaminhada, mostrando que a contratação estava de acordo com a lei e de acordo com a orientação recebida anteriormente do próprio MP”, concluiu o presidente.
