Informações da Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Araraquara, enviadas à Câmara de Vereadores, revelam que 1.430 de 7.612 estudantes matriculados no Ensino Fundamental foram aprovados sem atingir os requisitos mínimos de aprendizagem em 2021. Os dados foram solicitados à pasta da Educação pelo vereador João Clemente (PSDB) e representam 18,78% do total de alunos do Fundamental.
No Requerimento n° 136/2022, o parlamentar questionou a Secretaria de Educação sobre o aumento da quantidade de crianças que, em idade de alfabetização, não sabiam ler e escrever.
Em resposta, a Secretaria de Educação afirmou que a pandemia de Covid-19 representou a maior adversidade enfrentada pela educação básica brasileira na garantia de acesso à educação de todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos. Na rede pública, a situação foi ainda mais devastadora, pois as desigualdades educacionais históricas foram intensificadas.
No período de 2020, a pasta realizou o levantamento do acompanhamento das ações pedagógicas com objetivo de mapear a porcentagem de estudantes que realizavam as atividades escolares, mediadas ou não por tecnologia. Os dados do ano de 2020 informaram que 1.912 alunos, ou seja, 23,47% dos estudantes do ensino fundamental, não interagiram com a escola por nenhum dos meios disponíveis, remoto ou com o uso de material impresso.
Uma resolução de 2021, que dispôs sobre o registro de frequência e notas dos estudantes do Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sobre encerramento do ano letivo de 2021, estabeleceu o replanejamento considerando o contínuo curricular 2020-2021-2022.
Os estudantes do ensino fundamental e da modalidade EJA foram matriculados no ano escolar subsequente em 2022 em regime de continuidade de estudos. Dessa forma, os estudantes que, após o período de recuperação final, não atingiram a média mínima exigida para aprovação ou não atingiram 75% de frequência e não realizaram as atividades de compensação de ausências, foram aprovados em regime de continuidade de estudos. Estes correspondem a 1.430 de 7.612 estudantes matriculados no ensino fundamental, o equivalente a 18,78%.
No documento, a Secretaria informou que, neste ano, os estudantes aprovados em continuidade de estudos deverão, obrigatoriamente, participar do Projeto de Reforço Escolar e Recuperação da Aprendizagem.
A pasta ainda relatou que, em novembro de 2021, foram realizadas avaliações diagnósticas nas turmas de 5° e 9° anos do Ensino Fundamental. Os resultados evidenciaram fragilidades tanto na aprendizagem de Matemática quanto de Língua Portuguesa.
"O processo de alfabetização se apoia na cotidiana interação entre professor e aluno, a percepção de sons, gestos e linguagens são propulsoras para o êxito desse momento. Com a pandemia, essa interação foi interrompida abruptamente e essa ausência, somada às condições socioeconômicas, foi mais sentida nas camadas mais pobres e vulneráveis dos alunos da escola pública e agravada na população negra, como demostram os dados estatísticos", explicou a secretária municipal de Educação Clélia Mara Santos.
