A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Araraquara votou um novo relatório sobre a denúncia contra o vereador Zé Luiz (Zé Macaco), autor de um requerimento para solicitar equipamentos públicos para uma festa privada, realizada no Jardim Cruzeiro do Sul, em Araraquara (leia aqui).
O primeiro relatório, elaborado pelo vereador Elton Hugo Negrini (PSDB) pedia a cassação de mandato do vereador. Os demais membros da Comissão, Raimundo Bezerra (PRB), Edson Hel (CIDADANIA) e Magal Verri (MDB) votaram pelo arquivamento da denúncia. Por causa disso, um novo relatório teve que ser elaborado para justificar a decisão.
Nesta quinta-feira (31), o documento foi apresentado e votado pela Comissão. O texto afirma que não há “quaisquer indícios que demonstrem a necessidade de se converter esta averiguação preliminar em processo disciplinar contra o vereador Zé Luiz (Zé Macaco)”.
O relatório não cita o material revelado pelo Portal Morada em que um morador da residência em que o evento foi realizado confirma se tratar de uma festa de aniversário. O vídeo foi publicado pelo site e uma cópia foi apresentada oficialmente à comissão. Apesar disso, os vereadores afirmam que não se verificou que os equipamentos foram empregados numa festa particular. “O procedimento tão somente contém ilações de tal fato – porém, nada acompanhado de prova documental ou verificação presencial de tal fato”, afirma o documento.
As oitivas incluíram depoimento do jornalista Marcelo Bonholi, que assina a reportagem, funcionários do setor de Cerimonial da Prefeitura de Araraquara e das secretárias Priscila Luiz, da Comunicação, e Eliana Honain, da Saúde. Esta, inclusive, afirmou que o funcionário que utilizou um veículo destinado ao transporte de medicamento para entregar as cadeiras e mesas no endereço, assim o fez “sem autorização e de forma incorreta”.
A comissão, no entanto, deixou de considerar depoimentos chaves. O vereador Zé Luiz limitou a dizer que “não daria qualquer outra informação”. O funcionário Rubens Mazzoni, que trabalhou no gabinete do vereador e atuava como comissionado para a Prefeitura de Araraquara, segundo o relatório, “não quis responder a quaisquer das perguntas realizadas e informou que o vereador Zé Luiz nada lhe pediu”. Os moradores do endereço, que poderiam confirmar a natureza do evento, sequer tiveram a notificação entregue e não prestaram depoimento.