Um intenso debate tomou conta das redes sociais nos últimos dias em torno da abordagem de gênero e diversidade sexual nas escolas. Em Araraquara, a informação de que o Plano Municipal de Educação incorporaria o tema às diretrizes de ensino despertou reações inflamadas, principalmente dos contrários a proposta de que as escolas devem discutir o tema com os alunos.
Imagens de cartilhas e livros infantis sobre sexualidade foram usadas para revelar aquilo que os contrários consideram ser “doutrinação”. “Eu como mãe sou totalmente contra. Para minha filha de 13 anos quem deve conversar e dar orientações sexuais sou eu e o pai dela. Aliás quem educa uma criança para a vida adulta são os pais. (…) As escolas da nossa cidade precisam de tantas outras melhorias como segurança, professores e um ensino de melhor qualidade, e eles se preocupando com a educação sexual de crianças, por favor do meu filho cuido eu”, opinou uma internauta no grupo Cobrando Seu Vereador do facebook.
A publicação das supostas cartilhas levou a Comissão que elabora o Plano Municipal de Educação a desmentir a intenção de adotar o material na rede de ensino. Segundo o texto oficial, o PME estabelece políticas e metas para toda a educação escolar para serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, e de estratégias para os níveis, etapas e modalidades de educação. “Ele foi revisado e alinhado ao PNE por comissão composta por representantes da comunidade educacional dos níveis, etapas e modalidades da educação escolar do município, dos Conselhos Municipal de Educação, FUNDEB e Alimentação Escolar, da Diretoria Regional de Ensino, do ensino superior público e particular e de pais de alunos, que ficou responsável pela elaboração do texto base do presente plano”, afirma.
A Comissão afirma que o texto base foi disponibilizado no site da Prefeitura e aberto para propostas. Posteriormente, foi apresentado em duas audiências públicas e submetido a votação. Depois de aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o Plano foi encaminhado ao Executivo e agora a Câmara Municipal, na perspectiva de aprovação do Plano Municipal de Educação de Araraquara – 2015-2025.
Ao todo, o Plano Municipal de Educação contém as 10 diretrizes do Plano Nacional. Com relação às estratégias para a implantação da chamada “ideologia de gênero” na rede municipal de ensino, a Comissão contesta e afirma que “essa informação é extremamente equivocada e não condiz absolutamente com as discussões que foram feitas”.
O ponto mais polêmico da proposta é o item 8.8 que assegura ao aluno o acesso ao material didático pedagógico que contemple todos os tipos de diversidades, como a educação para as relações étnico-raciais, educação em direitos humanos, gênero e diversidade sexual, educação ambiental, educação fiscal, entre outras. “(…) a Comissão repudia veementemente toda e qualquer inverdade que esta sendo veiculada, quer em relação ao texto base do Plano quer em relação às interpretações que vem feitas acerca de seus conteúdos, com vistas a desqualificar o trabalho sério, responsável e democrático por ela realizado”, conclui a nota.
