Uma ação foi realizada nesta quarta-feira (10/5) pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – na Rodovia Washington Luís (SP-310) entre Matão e Catanduva. A operação pente-fino dos fiscais e técnicos da Agência constatou 108 não conformidades de conservação, sendo a maioria em relação a problemas no pavimento do trecho, que está sob concessão da Triângulo do Sol. A Agência determinou à concessionária que realize os reparos e readequações necessários nos prazos previstos em contrato.
Em caso de não conclusão dos trabalhos no período contratual, a Triângulo do Sol está sujeita à multa que pode chegar a R$ 2,4 milhões. Os prazos para a resolução dos problemas identificados pela fiscalização variam de 24 horas (buracos na pista) a 30 dias, de acordo com a característica e gravidade do problema.
Pente-fino na SP-310
A Triângulo do Sol é responsável pela administração, manutenção e operação de 442,2 quilômetros de rodovias. Além de 226,5 quilômetros da SP-310, a concessionária tem sob sua responsabilidade trechos da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e da SP-333. O trecho fiscalizado nesta quarta-feira totalizou cerca de 200 quilômetros de pistas, considerando os dois sentidos da SP-310.
O principal problema verificado pela fiscalização diz respeito a não conformidades no pavimento como rachaduras ou trincas, depressões e saliências. Também foram constatados trechos com acostamento e pista em más condições de limpeza, principalmente nos dispositivos de retorno. As chuvas de verão e o intenso tráfego de caminhões canavieiros contribuíam para o surgimento dos problemas no asfalto.
Na faixa de domínio da SP-310 um dos problemas verificados foi a queda, ou danificação, das cercas que separam a faixa de domínio da rodovia de propriedades rurais. “Essas cercas são importante item de segurança viária, uma vez que evitam que animais escapem para a pista causando acidentes. A grande maioria das cercas existentes hoje foi implantada pela Triângulo do Sol e, de acordo com técnicos da concessionária, os danos são causados pelas máquinas operadas pelos donos ou funcionários das propriedades rurais, como tratores e colheitadeiras. Também foram constatados na faixa de domínio problemas de limpeza e canaletas de drenagem pluvial quebradas ou obstruídas”, diz relatório da Agência.
Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à concessionária Triângulo do Sol que somam mais de R$ 2,5 milhões (R$ 2.576.128,99). Entre abril de 2016 e abril de 2017, a concessionária recebeu sete notificações por problemas como não início ou não conclusão de obras em prazo previsto no contrato, não apresentação de projetos no prazo, conservação de pavimento em desacordo com o estabelecido no edital de concessão e não recuperação de erosão nos prazos previstos.
