O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que reformula o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para realizar os exames teórico e prático.
Com a alteração, o valor para tirar a habilitação, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, deve ter redução de até 80%. O texto, elaborado pelo Ministério dos Transportes e aprovado por unanimidade, passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o governo, o objetivo é modernizar o sistema, reduzir custos e facilitar o acesso ao documento, especialmente para quem busca as categorias A e B. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito mostram que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para ter CNH, mas não possuem o documento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o foco será a avaliação da capacidade do candidato, seguindo modelos adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Entre as mudanças, o processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. O curso teórico será gratuito e disponível online, com opção presencial para quem preferir. Já as aulas práticas deixam de ter carga obrigatória de 20 horas, exigindo apenas duas horas mínimas, podendo ser realizadas com autoescolas ou instrutores credenciados.
A resolução também flexibiliza a formação de condutores das categorias C, D e E, tornando os procedimentos mais rápidos e menos burocráticos.
Fonte: Agência Brasil
