A defesa do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) protocolou na tarde desta sexta-feira (4), um pedido formal de afastamento do parlamentar da vice-presidência da Câmara Municipal de Araraquara.
O requerimento foi apresentado pelos advogados Paulo Valili Neto e Gustavo Bolsoni à presidência da Casa de Leis e Conselho de Ética.
Sponton está sendo acusado por assessores de praticar de “rachadinha”. Na denúncia, eles apontam que o vereador teria exigido que assessores legislativos do seu gabinete repassassem parte de seus salários, esquema que teria ocorrido desde 2020 até os dias atuais.
A defesa defende que, em meio ao cenário de intensas movimentações políticas na Câmara, analisa ser melhor deixar o parlamentar fora de especulações.
Emanoel Sponton ocupa a vice-presidência da Câmara desde o início da atual legislatura. A presidência da Casa deve avaliar os próximos passos e decidir se levará o assunto à apreciação dos demais vereadores.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar as possíveis irregularidades envolvendo o vereador.
De acordo com o ofício assinado pelo promotor de Justiça Herivelto de Almeida, há indícios de que o parlamentar tenha recebido indevidamente recursos públicos por meio da prática conhecida como “rachadinha”.
A Promotoria de Justiça solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma série de documentos para dar andamento às investigações.
O MP-SP estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara forneça informações e documentos, entre eles declarações de bens apresentadas por Sponton ao Legislativo.
Também foram solicitados cópia do procedimento aberto pela Comissão de Ética, lista completa dos assessores legislativos que atuaram no gabinete do vereador desde 2020, com datas de início e término dos vínculos, contratos de trabalho, fichas funcionais e valores de remuneração dos assessores.
Assista ao vídeo dos advogados falando sobre o caso:
