A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araraquara deu início às apurações sobre a denúncia feita por uma advogada no Jornal da Morada. Na ocasião, a profissional do Direito relatou ter sido submetida às situações constrangedoras por causa do uso do scanner corporal, aparelho que substitui a chamada revista íntima. Segundo a denunciante, o equipamento nem sempre é operado por agentes do sexo feminino mesmo quando usado para revistas em mulheres (relembre o caso).
Após a repercussão do caso, a OAB confirmou que não existe lei nem regra interna da SAP impondo que o operador do scanner deve ser do mesmo gênero do escaneado. Porém, o Diretor da Penitenciária de Araraquara atendeu a solicitação para, até que a questão venha a ser regrada em âmbito estadual, as advogadas que adentraram a Penitenciária de Araraquara possam ser escaneadas por agente feminina.
“Considerando que a unidade é destinada a reclusos do sexo masculino, o quadro de funcionários é, em sua maior parte, composto por homens, razão pela qual a disponibilidade de agentes femininas treinadas para operar o aparelho é menor. Assim, a advogada que optar por ser escaneada por agente feminina deverá informar essa intenção no e-mail de agendamento do atendimento, oportunidade na qual o atendimento será agendado para o dia da semana no qual exista agente do gênero feminino no plantão”, afirmou a diretoria da Subseção.
Com relação ao assédio narrado, a situação foi remetida oficialmente para a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ministério Público de São Paulo, visando a apuração disciplinar e criminal dos fatos.
