Adotado em diversos municípios brasileiros, o passaporte da vacina estabelece a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 para o ingresso em shows, eventos esportivos, culturais e de lazer e outros espaços. A medida visa incentivar a vacinação, além de conter os casos de internações e mortes pela doença com a retomada das atividades econômicas.
Em Araraquara, a medida foi sugerida pelo prefeito Edinho Silva (PT), no último dia 16 de outubro, durante a plenária final da V Conferência Municipal da Juventude. Para o chefe do Executivo araraquarense, o jovem tem o direito de frequentar espaços de lazer e diversão e, por isso, a exigência da vacinação é uma das formas de garantir a segurança. Ao comentar o assunto, Edinho se dirigiu ao vereador Guilherme Bianco (PCdoB) e sugeriu que ele elabore um projeto de lei para discussão na Câmara Municipal. “Guilherme, faz uma lei criando o passaporte da vacina, que eu vou sancionar essa lei. O passaporte é uma garantia pro jovem ir pro esporte e lazer, porque ele está vacinado. Acaba incentivando todo mundo a se vacinar. O jovem tem direito ao pancadão do fim de semana, mas nós não queremos que ele fique doente”, declarou o prefeito.
Alguns municípios brasileiros já adotaram esse recurso. Na prática, o acesso a determinados espaços de uso coletivo só seria autorizado mediante a apresentação do comprovante de vacinação, como ocorre também em outros países.
Apesar da defesa pública e do apoio antecipado do prefeito, o projeto ainda não foi apresentado na Câmara de Araraquara.