O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (4), participando de reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acompanhado do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A pauta se concentrou no impacto da reforma tributária nas finanças municipais; os dirigentes da FNP defendem que os recursos fiquem onde os serviços públicos são prestados.
A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados altera o sistema tributário nacional para simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. Propõe a extinção de cinco impostos (IPI,ICMS, ISS, PIS e Cofins), consolidando as bases tributáveis em dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. A reforma tributária ainda será votada no Senado.
Uma das propostas defendidas pelos prefeitos é que parte do Imposto de Bens e Serviço (IBS) – que ficaria nos estados e seria repassado aos municípios – seja incorporado diretamente na receita municipal sem a necessidade de aguardar as transferências.
“Hoje os municípios são os responsáveis pela prestação de serviços, e cada vez mais o custeio pesa sobre os cofres das cidades. Não é correto que o município, como ente federado, seja penalizado no novo desenho tributário do país”, destaca o prefeito Edinho. “Agradeço muito ao Fernando Haddad pelo respeito e atenção às demandas da FNP”, acrescenta.
Também estiveram presentes no encontro com Haddad, o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy; o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário executivo interino da FNP, Jeconias Júnior, e o consultor econômico da FNP, Kleber Castro.
Além da agenda com o Ministro da Fazenda, ao longo do dia, Edinho esteve em diálogo com parlamentares sobre emendas destinadas a Araraquara.
