Na manhã desta quarta-feira (12), o Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear) recebeu a abertura da 14ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social, onde o prefeito Edinho recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, que anunciou o investimento de R$ 14 milhões para serem construídos em Araraquara dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois Centros Dia para Idosos.
Durante o encontro, o ministro assinou dois protocolos com a Prefeitura. O primeiro é voltado para a integração do município de Araraquara no “Plano Brasil Sem Fome” e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), enquanto o segundo é um protocolo de intenções para o estabelecimento de mecanismos de cooperação com o propósito de promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho.
O ministro explicou detalhes sobre os programas sociais do governo federal e também revelou ideias que foram propostas para fortalecer as políticas públicas no Brasil. “Me reuni com a câmara interministerial, coordenada por mim, que é composta por 24 ministérios, com a confiança do presidente Lula, e apresentamos o Brasil Sem Fome. O primeiro município a assinar é Araraquara”, revelou Wellington Dias, que também citou que apresentou ao presidente Lula uma proposta para criar um fundo voltado para a Assistência Social nos mesmos moldes dos fundos que já existem na saúde e na educação, o que impediria que a troca de governo enfraqueça os investimentos nessa área.
Ele destacou a importância dos recursos investidos em programas sociais. “Em Araraquara, são 14 milhões para melhorar a estrutura. Queremos que a nossa rede tenha a qualidade das UBSs e da rede da educação em cada lugar do Brasil. Queremos uma rede integrada, que tenha lá o cadastrador, o assistente social, a escola e todos os profissionais, mas que tenha também uma política de cuidados. Essa rede vai cuidar da primeira infância, vai cuidar dos idosos, e para isso vamos ter a Rede Brasil para a Pessoa Idosa, para garantirmos esse apoio. Vamos trabalhar no apoio à pessoa em situação de rua e em agosto vamos fazer um plano poderoso, olhando para São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, que são locais onde cresceu a população em situação de rua. Também vamos ter que cuidar de dependentes químicos, cuidar dos indígenas, cuidar das mulheres, de negros, enfim, cuidar de quem mais precisa”, assegurou.
O ministro também aproveitou o encontro para esclarecer detalhes do novo “Bolsa Família” e apresentou algumas prioridades do governo federal na área da assistência social, que são: tirar o Brasil do mapa da fome; tirar o Brasil da insegurança alimentar e nutricional; fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (SUAS); reduzir a pobreza e principalmente a extrema pobreza, com a inclusão socioeconômica; e tornar mais eficiente o Cadastro Único para melhorar os resultados nas políticas sociais.
Estrutura consistente
O prefeito Edinho destacou a importância de Araraquara ter uma estrutura consistente voltada para a assistência social. “Não tenho nenhuma dúvida de que Araraquara construiu programas sociais extremamente potentes da perspectiva daquilo que nós queremos como modelo de sociedade. Eu não tenho nenhuma dúvida de que depois de quase sete anos de trabalho incansável, nós temos hoje programas estruturados, programas que garantem a porta de entrada, mas que também garantem a porta de saída. São programas que mudam a vida das pessoas, não só pelos relatos que todos os dias nós presenciamos, mas pelos indicadores, pelos números, por tudo aquilo que nós também acompanhamos. Mas se a Rede é importante porque temos que investir na construção de equipamentos em cada bairro e cada região de Araraquara, eu digo sem nenhuma sombra de dúvida que a nossa Rede é o que é pelo compromisso dos profissionais que temos trabalhando nela”, comentou.
Edinho relatou que participou de diversas reuniões e debates para a cidade chegar a essa estrutura. “Não foi um processo simples, mas o resultado desse processo é uma rede que entende que as nossas maiores missões são impedir que as famílias em vulnerabilidade passem necessidade, criar condições para provocarmos a inclusão social e construir políticas públicas para que efetivamente aquilo que nós construímos seja emancipador na perspectiva do ser humano, da perspectiva do indivíduo, da perspectiva da família e do indivíduo”, acrescentou.
Reconstrução do SUAS
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, citou que as políticas sociais sofreram um recuo de investimentos do governo federal nos últimos anos, o que foi agravado por conta da pandemia da Covid-19, por isso existe a necessidade de uma reconstrução do SUAS. “Entendo que essa seja uma das conferências mais importantes porque infelizmente hoje o Brasil retornou ao Mapa da Fome. São 33 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem se alimentar de forma adequada. Araraquara, liderada pelo prefeito Edinho, pelas equipes de assistência social e demais secretarias, compreendendo a importância de dar respostas efetivas para a vida da população, criou uma série de programas, mas se faz de extrema importância que retomemos o pacto federativo”, salientou.
Na cerimônia, a Prefeitura também exibiu um vídeo com as políticas públicas voltadas para a justiça social como o Filhos do Sol, Jovem Cidadão, PIIS – Frentes da Cidadania, PMAIS, Novos Caminhos, Rede de Solidariedade, Restaurantes Populares, Banco de Alimentos, Horta Urbana Comunitária, Padaria Solidária, apoiadores de combate à dengue, apoiadores de combate à Covid-19 e diversas outras que garantiram para Araraquara um prêmio no 8º Fórum Global do Pacto de Milão para a Política Alimentar Urbana, em cerimônia realizada em outubro do ano passado no Rio de Janeiro.
A mesa de autoridades contou ainda com a deputada estadual Márcia Lia (PT); o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luiz Carlos Everton de Farias; o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Paulo Landim (PT), o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto; o secretário municipal de Direitos Humanos, Marcelo Mazeta; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Fernando Berwerth Pachiega; o administrador da Regional Vitta, Bruno Chuery; e Ana Carina Coelho Pires, representando todos os usuários do Sistema Único de Assistência Social de Araraquara.
A solenidade desta quarta no Cear também teve a presença de autoridades e gestores municipais das cidades de Américo Brasiliense, Nova Europa e Boa Esperança do Sul e Bariri. Também participaram da solenidade os vereadores Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e Gérson da Farmácia (MDB), além de secretários, coordenadores e gestores da Prefeitura de Araraquara.
A Conferência Municipal de Assistência Social
A 14ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social é realizada pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O tema deste ano é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferência terá sequência nesta quinta (13), das 8h às 17h na Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), com debates sobre cinco eixos que envolvem a assistência social, que são financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda.
A Conferência Municipal de Assistência Social vem sendo preparada ao longo das últimas semanas com um ciclo de pré-conferências que tiveram o objetivo de discutir os eixos temáticos, mobilizar e eleger os delegados para participação no evento principal. As pré-conferências contaram com o apoio e participação dos trabalhadores das unidades e dos atores da rede intersetorial do território, bem como as famílias usuárias do SUAS e beneficiárias de programas sociais. Foram elaboradas propostas para cada eixo discutido e eleitos delegados que irão representar cada território na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é a “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
