Por: Marcelo Bonholi
A Prefeitura de Araraquara atendeu uma solicitação, encaminhada pelo gabinete do vereador Zé Luiz (PPS), e cedeu equipamentos como cadeiras, mesas e tenda do setor de cerimonial para uma festa de aniversário de uma moradora do Jardim Cruzeiro do Sul.
Os indícios apurados pela reportagem apontam que o pedido protocolado sob número 062.058/2019 foi apresentado como “evento comunitário” numa residência localizada na Avenida Antônio Martiniano de Oliveira. O material foi levado ao endereço no último dia 26 de julho por um veículo da secretaria da Saúde, placas EKH 6847, destinado ao transporte de medicamentos.
O Portal Morada teve acesso ao relatório de uso da van, prefixo 1000, que realizou a entrega. No mês de julho, o veículo foi usado em 20 ocasiões e percorreu 1.615 quilômetros. No dia 26, há o registro de uso entre 13h e 16h, conduzido pelo motorista Rubinho, cujo trajeto de ida e volta (para efetuar a entrega dos equipamentos) foi de 46 quilômetros. Não há registro do itinerário em nenhum dos dias do mês.
Um morador do imóvel confirma o uso dos equipamentos, assim como o veículo utilizado par ao transporte e a intermediação do vereador Zé Luiz no requerimento (veja abaixo). Ele também confirma que o evento foi, na verdade, um aniversário.
Vereador diz que não faz triagem dos pedidos
Em entrevista ao Jornal da Morada (veja na íntegra), o vereador Zé Luiz disse que recebe centenas de pedidos em seu gabinete e que não tem condições de realizar uma triagem sobre a natureza dos eventos. “A nossa orientação é que aquilo é para ser usado com a população, para fins comunitários. Essas cadeiras, mesas e coberturas são do Orçamento Participativo. Eu não acompanho todos os pedidos. Esse teve um fato inusitado”, declarou.
Sobre o uso de um veículo de outro departamento, o vereador alega que a van utilizada estava próxima ao local e que, por isso, foi deslocada para a tarefa. “Nada foi escondido. A gente não conhece a natureza de cada festa”, disse.
O vereador disse também que, a partir do episódio, irá rever o procedimento quanto às solicitações encaminhadas ao Poder Executivo.
Saúde abre sindicância
Por meio da nota, a Secretaria Municipal de Comunicação alegou que é comum o empréstimo de alguns de seus materiais para apoio a eventos de associações e entidades, em especial quando são filantrópicos ou beneficentes buscando atender o interesse público.
“Todos são emprestados mediante ofício especificando o tipo de evento e forma de organização: gratuito e aberto à comunidade”, declarou.
No caso desta atividade, a secretaria informou que o empréstimo foi autorizado por ter sido informado que se tratava de uma 'reunião comunitária'. Com relação à denúncia de a entrega ter sido feita com um veículo da saúde, a Secretaria afirma que a Pasta responsável abriu sindicância para apurar a atuação do servidor.
Promotoria promete apurar requerimentos
Após a divulgação da denúncia, o promotor Raul de Mello Franco disse que o Ministério Público vai instaurar um inquérito civil para apurar todos os requerimentos e requisições de uso de material do setor de cerimonial. “Vamos levantar caso a caso, onde foi usado, quem solicitou, como foi feita a análise, quem autorizou o uso, onde é que ele foi usado e como foi transportado”.
O promotor disse que só a partir desse levantamento é que será possível tomar medidas judiciais ou extrajudiciais de controle. “No momento não é possível dizer nada, porque ainda não temos ainda as requisições. Tudo isso vai passar por análise. Nós vamos verificar os pedidos feitos por vereadores ou não, inclusive por particulares”, explicou.
Ainda de acordo com o promotor, o uso de bens públicos de qualquer natureza, móveis ou imóveis, só podem ser destinadas à população, em efetiva situação de interesse público. “Não pode ser para interesses especificamente privados, ou para beneficiar alguém em aparente abuso de interesse político ou benefício próprio. Isso pode ser caracterizado como improbidade administrativa e, portanto, tem que ser punido”, explicou.
