Quase vinte anos depois de ter atirado e matado o atleta Diego Mendes Modanez, além de ferir outro jovem em Bertioga-SP, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl enfrentou um julgamento popular na segunda-feira (3) e recebeu uma sentença de nove anos de reclusão.
O julgamento aconteceu em Bertioga e Thales permanecerá em liberdade enquanto os advogados recorrem da decisão.
Sob a presidência do juiz Victor Patutti Godoy, que determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado, a sessão se encerrou por volta das 22h30.
Enquanto ocupava o cargo no Ministério Público de São Paulo, Thales foi absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devido ao foro especial por prerrogativa de função. Na época, por uma votação unânime, o colegiado considerou que o então promotor agiu em legítima defesa.
A sessão no Órgão Especial ocorreu em 23 de novembro de 2008, após uma liminar do Supremo Tribunal Federal ter suspendido a perda do cargo do réu. Entretanto, o mesmo STF, ao analisar o mérito, negou o pedido e revogou a liminar.
Essa decisão decorreu da confirmação da exoneração de Thales do cargo de promotor. À época do crime, ele estava em estágio probatório no MP. Porém, apesar de ser negado o mandado de segurança, ainda prevalecia a absolvição do réu no Órgão Especial. Por isso, o MP interpôs recurso extraordinário no STF para anular o julgamento que o inocentou.
O recurso extraordinário foi julgado no dia 26 de março de 2018. Segundo o ministro Dias Toffoli, “deve ser prestigiada a competência — de índole constitucional, ressalta-se — do tribunal do júri para julgar crimes dolosos contra a vida”. A defesa de Thales apresentou agravo regimental, que levou mais de dois anos para ser julgado.
Em junho de 2020, por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF negou o pedido da defesa e confirmou o recurso extraordinário para anular o julgamento que absolveu Thales. Desse modo, os autos retornaram à comarca onde o crime ocorreu, na madrugada de 30 de dezembro de 2004, para o ex-promotor ser submetido a júri.
O crime
O jogador de basquete Diego Mendes Modanez foi morto com quatro disparos de arma de fogo quando passava as festas de fim de ano na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, com um grupo de amigos. Segundo consta, o ex-promotor teria baleado Diego após ele e um amigo terem mexido com sua namorada. Diego morreu e Felipe Siqueira de Souza, que foi atingido com dois disparos, sobreviveu.
Depois de ser preso, o ex-promotor alegou legítima defesa e chegou a ser absolvido por decisão de desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: Conjur
