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Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral

Levantamento foi divulgado por um site de notícias; Material deve ser retirado do ar, inclusive de páginas ligadas a partidos

O juiz eleitoral Marco Aurélio Bortolin determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral, publicada na quinta-feira (12), sobre a corrida eleitoral de Araraquara. Na decisão, o juiz determina que o material seja retirado imediatamente de sites, blogs e redes sociais. O responsável pela publicação foi o site jornalcidadesonline.com.br, mas o conteúdo foi replicado nas redes sociais de candidatos em Araraquara. O prazo para a retirada do conteúdo é de 4 horas e expira ainda nesta sexta-feira (1). 

"Comunique-se a todos os partidos políticos não coligados e às coligações que concorrem ao pleito majoritário para que não divulguem a pesquisa ora suspensa na rede mundial de computadores ou outras mídias, e que suprimam eventuais divulgações já postadas", afirma o juiz. O descumprimento prevê multa diária de R$ 50 mil. 

A decisão atende ao pedido do candidato da Coligação Sol, Coca Ferraz (PSL), que alegou que o levantamento apresenta irregularidades que podem comprometer os resultados. O juiz deferiu o pedido alegando a "plausibilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil deste proceso eleitoral". Segundo a denúncia, a pesquisa não apresentava a opção de voto branco/nulo. Além disso, não havia indicação do contratante com recursos próprios, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral. 

 

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