Na tarde desta sexta-feira, 20 de maio, equipes da Guarda Civil e da Fiscalização Municipal de Ibaté flagraram um morador descartando entulho de construção civil inadequadamente.
O fato aconteceu no prolongamento da avenida São Paulo, no bairro Popular.
Prontamente, o cidadão foi qualificado e multado pelas equipes, no valor de R$ 1.639,40, de acordo com o Código de Posturas Municipal.
Cabe ressaltar que em caso de reincidência, o valor da multa é em dobro.
O morador também foi orientado a recolher os resíduos e promover o descarte regular. “Importante destacar que condutas como esta podem ser enquadradas na Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, onde as penas podem variar de nova multa e, até mesmo, em prisão”, explica Pedro Marques Dea, chefe da Fiscalização Municipal.
O chefe da Fiscalização ressalta que nesse tipo de situação o cidadão deve contratar um serviço particular de caçamba para a remoção adequada do entulho. “A Prefeitura disponibiliza caçambas, em vários pontos da cidade, apenas para o descarte de restos de resíduos não residenciais e que sejam em pouca quantidade, cujo objetivo é acabar com o descarte irregular em lugares inapropriados”, lembra.
Essa prática causa danos ao meio ambiente e à saúde de toda a população, poluindo o solo e os rios com substâncias nocivas, além de atrair pragas que acarretam a proliferação de doenças. Também atraem bichos como moscas, ratos, baratas e mosquitos, que podem aumentar a incidência de enfermidades por conta de dengue, zika, febre amarela e leptospirose.
A população deve ajudar na fiscalização. “Solicitamos para que a população nos ajude a fiscalizar esse tipo de crime. As denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos devem ser feitas no 153 [24 horas] ou no 3343.9800 ramal 2054, de segunda a sexta-feira”, orienta o chefe da Fiscalização.
Fonte Comando VP/Foto colaboração
