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MP descarta investigação sobre preços de combustíveis

Para o Ministério Público, faltam elementos que comprovem formação de “cartel”

A revolta dos motoristas de Araraquara com os preços dos combustíveis praticados na cidade levou o vereador Rafael De Angeli (PSDB) a encaminhar ao Ministério Público um pedido para apurar a formação de cartel. A denúncia foi feita pelo parlamentar no dia 14 de maio.

“Há grandes discrepâncias entre os valores dos combustíveis praticados em Araraquara e os preços nas outras cidades do estado de São Paulo. Na capital, por exemplo, tem posto de marca reconhecida comercializando a gasolina a R$ 2,999, enquanto em Araraquara os preços giram em torno de R$ 4,599”, manifestou o vereador, na ocasião da denúncia.

Em resposta a solicitação do vereador, o promotor de Justiça, Dr. Raul de Mello Franco Júnior, apontou que a representação formulada sobre a possível formação de cartel é insuficiente para motivar uma investigação.

Segundo o promotor, para configurar uma uniformização combinada de preços seriam necessários alguns elementos, como número de pontos de vendas, diversidade de proprietários ou a existência de sociedades comerciais detentoras de vários desses pontos, além de levantamento dos preços praticados, não apenas em Araraquara, mas, também, nas cidades da região; ou, ainda, a indicação de que tenham ocorrido reuniões setoriais, onde possa ter sido combinado o ajuste ilícito.

 

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