Revelado pelo Portal Morada na última quinta-feira (18), o caso dos indivíduos liberados pela Justiça mesmo após a prisão em flagrante feito pela Polícia Militar fez com que a Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara ingressasse com uma representação contra juíza de Direito Silvia Estela Gigena à Corregedoria-Geral de Justiça.
Além de liberar acusados por roubo e tráfico de drogas, a magistrada teria solicitado que os policiais servissem lanche aos suspeitos. Frente a recusa dos PMs, a juíza teria autorizado a refeição dentro do seu gabinete, o que revoltou os policiais e a opinião pública. Segundo o promotor Dr. Marinaldo Bazilio Ferreira, “não foi o Estado de São Paulo (Poder Judiciário) quem custeou a compra dos lanches servidos aos presos, mas, sim, ao que consta, a própria Magistrada”.
Outros casos
Para ingressar com representação na Corregedoria, o promotor levou em consideração outros casos cuja soltura foge da compreensão da Polícia Civil, Militar e do Poder Judiciário.
No último dia 13 de maio, uma mulher foi presa em flagrante após entrar com cerca de 100 gramas de maconha inseridas na vagina para entregar a presos da Penitenciária de Araraquara. A droga teria sido adquirida, segundo ela própria, de um traficante local.
No Plantão Judiciário, o juiz de Direito plantonista acolheu pedido da Promotoria de Justiça e determinou a prisão preventiva pela gravidade do fato. No entanto, quatro dias depois, a juíza Silvia Estela Gigena – a mesma magistrada responsável pelo “caso dos lanches”, determinou a soltura da detenta sob a alegação de que ela era primária, “não faz parte do crime organizado e irá receber benefícios caso condenada”. A decisão foi tomada mesmo sem recurso por parte da defesa da acusada.
Vídeo mostra policiais se retirando do gabinete
O Portal Morada teve acesso à imagens que mostram o instante em que os policiais militares retiram as algemas dos detentos e se retiram do gabinete da juíza. Ainda segundo o promotor, os policiais não estão autorizados a servir refeição aos detentos, “por ordem superior e em razão de diplomas normativos que disciplinam a matéria, por questões de segurança e de saúde dos reclusos, tendo lhes sido, inclusive, determinado que retirassem as algemas de todos os custodiados”, declarou.
Relembre o caso:
Ministério Público vai apurar caso de lanches servidos à detentos no Fórum
Suspeitos lancham no gabinete da juíza antes de serem soltos
