A fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo), lacrou completamente um posto de combustíveis nesta quinta-feira (17), no centro de Araraquara-SP.
O local já tinha sido parcialmente lacrado na última segunda-feira (14), mas segundo a agência, teria descumprido as determinações impostas naquele dia.
De acordo com o especialista em regulação da agência, Miguel Camacho, uma pessoa teria entrado em contato com a ouvidoria e denunciado que o posto localizado na Rua Nove de Julho (Rua 2), na esquina com a Avenida Professor Jorge Corrêa, estaria funcionando normalmente após a lacração parcial.
O fiscal então se dirigiu ao local nesta quinta-feira e não encontrou nenhuma pessoa responsável pelo posto, que aparentemente não estaria funcionando naquele momento e parecia abandonado.
Ao verificar as bombas, ficou constatado que os lacres colocados na última segunda-feira estavam rompidos.
“Foram interditados cinco bicos de etanol e esse posto foi notificado para tomar as providências necessárias, ou seja, remover o produto adulterado e substituí-lo por um novo. Voltamos e constatamos que os lacres colocados haviam sido rompidos, e o posto estava abandonado. Diante dessa desobediência, ele foi completamente lacrado hoje”, explicou Camacho.
De acordo com o fiscal, foram feitas novas autuações por dificultar a ação de fiscalização e por desobediência.
Como o fato deverá ser analisado através de processo administrativo, com direito ao contraditório e ampla defesa, o posto poderá voltar a retomar suas operações, mas devido o rompimento dos lacres, a situação pode ser agravada, podendo até levar a proibição definitiva das atividades por razões de interesse da sociedade, como pontua Camacho:
“Essa situação torna-se mais grave, a multa será agravada e ele eventualmente poderá retomar as operações, mas enfrentará maiores dificuldades. É importante destacar que, com base nesse pressuposto, existe uma direção para a revogação de sua autorização em prol do interesse público, devido à sua desobediência”, finalizou.
Como nenhum responsável pelo posto foi encontrado até a publicação da matéria, o PORTAL MORADA permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.
