A empresa Básica Fornecimento de Refeições LTDA, da capital paulista, vai continuar fornecendo a merenda nas escolas de Américo Brasiliense, em 2017, mesmo após ser alvo de investigação no Ministério Público e uma CEI – Comissão Especial de Inquérito, na Câmara Municipal, por suspeita de superfaturamento no valor das refeições.
A Prefeitura renovou o contrato no dia 13 de janeiro. Pelo acordo, a empresa vai continuar servindo a merenda escolar até o dia 15 de janeiro de 2018, ao contrário do que disse o prefeito Dirceu Pano (PSDB), em entrevista ao Jornal da Morada, afirmando que seria temporário.
O contrato chega a R$ 4,2 milhões ao ano. Valor que fez a Câmara Municipal instaurar uma CEI em 2016 para apurar a suspeita de superfaturamento, alegando que, em pouco mais de dois anos, os custos com merenda escolar triplicaram no município com a terceirização.
A Comissão apurou que, em 2013, antes de entregar a gestão da merenda para o setor privado, o município gastava R$ 1,3 milhão ao ano. Com a empresa Básica, os custos aos cofres públicos chegaram aos R$ 4,1 em janeiro de 2016. Em agosto a CEI encaminhou o relatório para investigação do Ministério Público.
Na última sexta-feira, 20 de janeiro, após renovar o contrato com a empresa, o chefe do Executivo ameriliense se reuniu com vereadores e represente da empresa para esclarecer a necessidade do contrato. O vereador Alemão do Transporte (PT), que foi presidente da Comissão, disse que o valor está muito elevado. “A Prefeitura deveria ter negociado para reduzir o custo das refeições. Todos os municípios estão brigando para diminuir gastos. E os vereadores deveriam ter sido chamados para discutir a renovação do contrato antes e, não, após o contrato ter sido assinado”, reclamou.
Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura a justificou que são fornecidas cerca de 12 mil refeições diárias em Américo Brasiliense, ao valor médio de R$ 1,77. E que, segundo nutricionistas, com a terceirização houve maior qualidade e variedade no cardápio. A empresa Básica continuará prestando serviços temporariamente em Américo Brasiliense, já que as aulas terão início no dia 02 de fevereiro.