A nomeação de ex-vereadores em postos da administração municipal provocou um acalorado debate nas redes sociais e foi alvo de crítica severa por parte de muitos leitores em Araraquara.
O debate se instalou depois da nomeação do ex-vereador José Carlos Porsani, ex-PSDB, para o cargo de secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dos ex-vereadores Magal Verri, Edio Lopes e Toninho do Mel em cargos de coordenação nas secretarias da Segurança Pública, Esportes e Saúde, respectivamente (leia mais).
Na noite desta quarta-feira (13), a Prefeitura de Araraquara publicou nota sobre o assunto e afirmou que “cargos comissionados – em qualquer administração pública na esfera nacional, nas estaduais ou nas municipais, em todas as suas instâncias -, são legalmente ocupados provisoriamente por livre nomeação, ou seja, por agentes da confiança governamental para que exerçam papéis de direção de projetos do programa de governo vitorioso nas urnas”.
Sem citar nominalmente os envolvidos ou os demais nomeadores para a novo mandato, a nota lembra que “cabe à autoridade competente, por força da lei, fazer livre escolha, nomear e/ou exonerar. Esses gestores deixarão a administração no final do mandato, já que exercem funções específicas e temporárias, de implementação do programa de governo”.
No trecho mais contundente do documento, assinado institucionalmente pela secretaria de Comunicação, o órgão afirma que “não há porque julgar, embasando em pré-conceitos, a capacidade dos gestores comissionados” e conclui que a sociedade poderá efetuar balanços e cobranças, julgando o Chefe do Executivo dos acertos ou erros de suas escolhas, após o desenvolvimento das funções e das suas metas.
