Alvo de polêmica nas últimas semanas, o projeto que institui o feriado municipal Dia de São Bento, padroeiro de Araraquara, a ser comemorado no dia 11 de julho, retorna para debate e votação dos vereadores na sessão desta terça-feira (31), às 15 horas. A proposta é de autoria dos vereadores Rafael de Angeli (PSDB) e João Clemente (PSDB), após modificações no texto original. Grupos favoráveis e contrários, como representantes da Basílica São Bento e do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, ocuparam a Tribuna Popular nas últimas sessões para defender seus argumentos.
Quando começou a tramitar, o projeto recebe o apoio de pelo menos 13 parlamentares, número suficiente para assegurar a aprovação. No entanto, o estabelecimento da nova data só será definida em plenário.
Para Rafael De Angeli (PSDB), a criação do feriado é uma antiga demanda da comunidade católica local. “Tal medida se embasa em razões de relevância histórica, cultural e religiosa, que são fundamentais para o fortalecimento dos valores e identidade da nossa comunidade”, afirma.
Em sua justificativa, o projeto considera também a elevação da matriz à Basílica São Bento, cujo templo é considerada a paróquia mais antiga da diocese de São Carlos, com 205 anos de fundação. “A instituição deste feriado proporcionará a oportunidade para os fiéis celebrarem e participarem em eventos religiosos em honra a São Bento, fortalecendo assim os laços comunitários e espirituais”, conclui.
Outros projetos
A reforma do Estádio Municipal Cândido de Barros, localizado no Jardim Botânico, é o objeto do projeto que pede autorização para a liberação do valor de R$ 2 milhões. O recurso está sendo transferido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
Outro projeto de crédito trata do valor de R$ 440 mil para aquisição de quatro mil cestas básicas, sendo duas mil para o mês de novembro e mais duas mil para o mês de dezembro de 2023. Cada cesta tem o custo de R$ 122,24, totalizando R$ 488.960,00.
Depois de ter a votação adiada, retorna para Plenário o projeto que modifica procedimentos para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. Segundo justificativa que acompanha o projeto, o objetivo é aperfeiçoar o rito do processo administrativo disciplinar (PAD).
Projeto do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho.
Dois créditos no mesmo projeto, somando R$ 1.483.868,18, têm a finalidade de abrir dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública para diversas finalidades, além da manutenção das atividades de diversas secretarias municipais.
Já o valor de R$ 9.541,67 é destinado à concessão de auxílio financeiro à entidade de assistência social Para-DV – Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual. Outros R$ 280.796,06 são destinados a duas entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira – ADRA – R$ 166.630,24; Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição – R$ 114.165,82).
Dois projetos tratam de denominações de espaços públicos. Um deles denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o salão multiuso do mesmo local. O outro projeto denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro (Ponte dos Machados), localizada na Estrada Vicinal Abílio Augusto Correia – ARA 050, no Bairro dos Machados.
A Prefeitura pede autorização para criar a Gerência de Turismo no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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