A primeira reunião entre a prefeitura de Araraquara e os representantes dos servidores municipais para discutir a data-base terminou com uma frustração por parte da categoria. O índice oficial de reajuste de dissídio coletivo é de 5% e um aumento de 11,11% no vale-alimentação, que passará para R$ 600.
A Prefeitura de Araraquara, por sua vez, fala em “pacote de benefícios aos servidores”, com aumento de 14,65%, considerando o reajuste de 33,34% no piso dos profissionais do magistério, gratificações e redução da carga horária, conforme o PCCV (leia abaixo).
Na proposta elaborada pela Prefeitura, os servidores que têm os menores salários, ou seja, que recebem o piso, terão um reajuste de 33,45% no salário. O valor base sai de R$ 1.089,00 para R$ 1.453,31. O índice, no entanto, já considera a atualização do salário mínimo, estabelecida pelo Governo Federal, que hoje é de R$ 1.212,00. “Esse reajuste atingirá 1.055 servidores de todas as secretarias, em especial, agentes operacionais, ficando inclusive acima do proposto pelo sindicato, que pede equiparação do piso ao valor do salário mínimo”, afirma a prefeitura.
O novo piso salarial do magistério também será aplicado na rede municipal de educação básica com reajuste de 33,24%, retroativo a janeiro de 2022, ficando, portanto, R$ 3.845,66. Para adequação do piso municipal ao piso nacional, a Secretaria da Educação vai fazer o enquadramento de 469 docentes.
Outro ponto considerado na proposta é que todas as promoções de classe, gratificações e enquadramentos previstos nos PCCVs (Plano de Cargo Carreira e Vencimentos) serão efetivados. O SISMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) não considera que essas promoções devam ser discutidas na data-base.
O texto considera ainda a redução da jornada padrão de trabalho do funcionalismo público de 40 horas semanais para 36 horas (com exceção alguns cargos que são/serão 30 horas). Essa mudança que equivale a um aumento indireto de 10% no salário.
Para Gustavo Jacobucci, presidente do SISMAR, a prefeitura tenta confundir e dividir a categoria ao considerar benefícios. Para o sindicalista, a discussão da data-base deve contemplar todo o funcionalismo público.
Uma assembleia para discussão da proposta está sendo convocada para a próxima sexta-feira (8).
Pontos considerados na proposta
• Reajuste de 33,45% do piso salarial do funcionalismo, que passará a R$ 1.453,31; valor maior que o salário mínimo (1.055 servidores beneficiados).
• Reajuste retroativo de janeiro de 2022 de 33,24% no piso salarial do magistério da rede pública de educação básica, que passará a R$ 3.845,66 (enquadramento de 469 docentes).
• Reajuste de 5% no dissídio coletivo
• Aumento de 11,11% no vale-alimentação, que passará para R$ 600.
• Política de promoção de classe PCCV (1.076 servidores subirão 16 referências e terão aumento de 17, 7%.
• Enquadramentos do PCCV com redução de 10% na carga horária (aumento indireto de 10% no salário); a jornada padrão passará de 40 horas semanais para 36 horas semanais
• Implementação da hora aula de 50 minutos para professores da educação infantil.
• Gratificação de função na atividade de professor formador (20%)
• Aumento do adicional para os profissionais que atuam no campo (de 10% para 20%)
A Prefeitura afirma que, nesses termos, a proposta vai gerar um impacto anual de R$ 55 milhões no orçamento municipal, “representando um ganho ao funcionalismo de 14,65%”.
