O senador Carlos Viana (MDB-MG) apresentou um projeto para tipificar mega roubos a bancos em ato de terrorismo com pena de 12 a 30 anos de prisão, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
Para ele, as quadrilhas que usam a tática de domínio das cidades, fechando municípios e fazendo pessoas reféns, praticam terrorismo. O projeto que trata do “novo cangaço” ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. Durante a apresentação da proposta, Viana citou a madrugada de terror promovida pelos criminosos em Araraquara na noite de 24/11/2020 (leia matéria relacionada).
Segundo a proposta, “roubar dinheiro ou valor, para si ou outrem, mediante domínio territorial, ainda que momentâneo, para assegurar a consumação do crime ou a fuga dos integrantes da organização”, mesmo que a ação não tenha sido praticada por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, resultará em uma pena de 12 a 30 anos de prisão, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
Para Carlos Viana, praticam terrorismo os grupos criminosos que usam a tática de domínio das cidades, fechando municípios e fazendo pessoas de reféns, com o uso de armamento pesado e explosivos. Quando são invadidas por quadrilhas muito bem armadas organizadas e que desafiam o estado. Eles não estão ali apenas colocando em risco a vida de policiais, das pessoas que se tornam reféns. Eles estão fazendo um desafio ao Estado Democrático de Direito do país. E o terrorismo é tipificado assim: são ações que podem colocar em risco uma Nação, um povo, um determinado grupo por organização criminosa.
Carlos Viana acredita que o aumento da pena para mega roubos a agências bancárias poderá inibir o chamado novo cangaço. Mas reiterou que as polícias devem fazer sua parte atuando na prevenção por meio do serviço de inteligência.
Viana defendeu que o país tem que dizer não ao novo cangaço, a quadrilhas e tem que agir com muita firmeza. Além dos serviços de inteligência e de combate, enfrentamento, as leis, as penas têm que ser muito duras. O senador espera que o projeto receba aprovação muito breve.
Ao defender o aumento das penas, Carlos Viana citou os mega roubos a agências bancárias ocorridos em 2020 em Araraquara; em São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte e em Criciúma, Santa Catarina. E no ano passado em Cambará, no Paraná; Mococa, Jarinu e Araçatuba em São Paulo; Bom Jardim no Maranhão e Araçu em Goiás. Em outubro do ano passado, 26 suspeitos de uma quadrilha foram mortos pela polícia, que impediu a invasão a um centro de distribuição de dinheiro do Banco do Brasil em Varginha, Minas Gerais.
O projeto que inclui o novo cangaço na lista de atos terroristas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado para então ser enviado à Câmara dos Deputados.
Noite de terror em Araraquara
Um bando fortemente armado promoveu uma guerra contra a Polícia Militar na madrugada de terça-feira 24/11/2020, em Araraquara. A ação criminosa teve como objetivo a explosão e roubo em agências bancárias.
Parte do bando incendiou três veículos (dois carros e um caminhão) em frente ao 13º Batalhão da Polícia Militar com o intuito de conter os policiais enquanto outra parte da quadrilha agia simultaneamente no centro de Araraquara.
A partir daí uma intensa troca de tiros se estabeleceu em diversos pontos da cidade. Moradores relatam que o barulho começou por volta das 2h30 e se estendeu até aproximadamente as 4 horas.
Pelo menos duas agências bancárias teriam sido alvo. A ação, no entanto, foi exitosa apenas na Caixa Econômica Federal, onde os bandidos explodiram o cofre e levaram valores estimados em R$ 5 milhões. Antes, durante e depois da ação, os bandidos atiraram para despistar e intimidar a polícia. Apesar dos tiros de armas de grosso calibre, não houve registro de feridos.
Policiais militares de toda a região foram mobilizadas para reforçar o combate. Áreas próximas as agências bancárias no centro foram cercadas pela Polícia, como o banco Mercantil, a Caixa Econômica Federal da Avenida Brasil, assim como as agências do Banco do Brasil da Avenida Brasil e da Rua Padre Duarte. O trânsito ficou interditado nessas áreas durante quase toda a manhã.
