A PEC – Proposta de Emenda à Constituição que objetiva fixar o período de mandato de ministro do STF – Supremo Tribunal Federal em 8 anos volta a ecoar nos corredores do Senado Federal no início do novo governo.
O projeto de autoria do senador Plínio Valério (PSDB) foi protocolado em 2019, mas não avançou no Congresso. Reeleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Confira mais detalhes na reportagem abaixo.
