O sindicalista e cientista social Marcelo dos Santos Roldan, membro do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), atendeu ao convite da Controladoria Geral do Município (CGM) para tratar sobre as suspeitas de corrupção que ele denunciou pelas redes sociais.
O depoimento “bombástico”, no entanto, ficou para outra data. Isso porque o sindicalista exigiu garantias de que as informações não serão usadas contra ele em “hipótese alguma”, nem poderão ser utilizadas em processos administrativos e sindicâncias contra o denunciante.
Segundo o sindicalista, a exigência se deve ao fato de que “não são raras as vezes em que o servidor que leva denúncias ao conhecimento da Administração acaba sendo alvo de retaliações e perseguição”, afirma.
Dada essa garantia, Roldan afirma que pretende dar elementos suficientes para que os setores envolvidos tomem as providências necessárias contra os que praticam situações irregulares e possam criar mecanismos para evitar o mau uso do dinheiro e dos equipamentos públicos. “A Prefeitura virou ‘bico’ de muita gente que só faz cuidar de interesses particulares de dentro da máquina pública. Isso envolve cargos comissionados e servidores de carreira”, afirma.
"Garantias do denunciante estão previstas em lei", diz prefeitura
Sobre as denúncias, a administração municipal informou que foi ela própria a responsável por enviar ofícios à Procuradoria Geral do Município, à Controladoria Geral do Município, à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando apuração das supostas irregularidades ocorridas tanto na Administração Municipal direta quanto no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, o Daae.
Para a administração, as afirmações feitas por Roldan em rede social apontam para condutas administrativa e penalmente relevantes cometidas, em tese, por agentes públicos municipais em diversas áreas, dentre as quais contratos administrativos e compras públicas.
"As garantias do denunciante estão previstas em lei. O próprio Ministério Público, também acionado pela administração, é o fiscalizador dos interesses difusos", afirma a Prefeitura, em nota. "Mas é também legal, exigido por lei, que ao acusador cabe a apresentação das provas", completa.
