O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região e a UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus Araraquara, firmaram uma parceria para analisar as finanças de nove cidades da região.
Segundo o sindicato, o objetivo da parceria é levantar informações precisas para os momentos de negociação coletiva da categoria, além de aumentar o nível de controle social e transparência dos gastos públicos.
O contrato entre o Sindicato e a UNESP prevê a participação de um estagiário remunerado e outros 10 alunos que cumprirão estágio obrigatório sem remuneração, todos alunos do curso de Administração Pública, orientados pelo professor Valdemir Aparecido Pires. Eles coletarão e sistematizarão dados do planejamento orçamentário e da execução financeira de todas as cidades atendidas pelo SISMAR. Serão analisados dados de licitações, contratos, folha de pagamentos, convênios com os governos estadual e federal, tudo relacionado a arrecadação e despesas das prefeituras. "Trata-se de uma parceria do Curso de Administração Pública/Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público com um sindicato para auxiliar nas negociações salariais e também no controle das contas e contratações públicas", informa o professor Valdemir Pires, da FCL.
Apesar de haver lei da transparência, lei de acesso à informação, lei de responsabilidade fiscal, a realidade é que, atualmente, os municípios ainda disponibilizam pouca informação nos portais de transparência, sem clareza e com muito atraso.
Um dos produtos resultantes dessa parceria SISMAR-UNESP será a divulgação de todas as informações coletadas pelos estagiários em um site específico para consulta pública, como forma de contribuir para a transparência dos atos dos governos municipais e para tornar mais fácil o acesso à informação pela população em geral.
O estágio começa dia 25 de janeiro e tem prazo previsto de um ano, com possibilidade de renovação se assim for o desejo do Sindicato e da UNESP. Pelo SISMAR, quem vai supervisionar as atividades dos alunos será o dirigente Marcelo Roldan.
