Todos os cinco réus denunciados pela morte do empresário Fábio Luiz Alves Gaspar, conhecido como Fabinho Cross, foram colocados em liberdade provisória na noite da última terça-feira (23), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, que ganhou grande repercussão em Araraquara e região, ocorreu em setembro de 2023 e ainda mobiliza a opinião pública.
A decisão judicial considerou que os acusados são réus primários, possuem bons antecedentes criminais, endereço fixo, trabalho formal e, principalmente, não representam ameaça à condução do processo. Por isso, não haveria justificativa legal para a manutenção da prisão cautelar.
Foram beneficiados pela medida os seguranças Danilo Henrique Rocha Valarani e Adrian Antony Rodrigues Vidal, o gerente da casa noturna Almanaque, André Maciera (conhecido como Deko), o bombeiro civil Agnaldo Francisco Rodrigues, e o cliente Eduardo Carrascosa Franco Machado. Todos compareceram à audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (25), no Fórum de Araraquara, com exceção de André e Agnaldo, que participaram virtualmente após se apresentarem espontaneamente, já que estavam foragidos.
Antes da audiência, testemunhas de defesa e acusação já haviam sido ouvidas, mas o processo corre sob segredo de Justiça, o que limita o acesso a documentos, imagens e demais provas.
O Ministério Público de São Paulo denunciou os cinco por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Conforme a denúncia, Fabinho foi retirado da pista de dança da casa noturna após um suposto comportamento inadequado. Ele teria sido levado a uma área isolada do estabelecimento, onde foi imobilizado e espancado por vários minutos, inclusive com chutes e golpes na região do pescoço e tórax.
Laudos periciais e imagens das câmeras de segurança sustentam a versão de que a vítima foi contida com violência. Fabinho perdeu a consciência durante a agressão, chegou a ser socorrido até a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causa da morte asfixia mecânica por estrangulamento, possivelmente ocasionado por um “mata-leão”, técnica de imobilização relatada por testemunhas.
Até então, Danilo e Adrian estavam presos na Penitenciária de Taiúva, enquanto Eduardo respondia em liberdade. Já André e Agnaldo haviam se ausentado e eram considerados foragidos.
Apesar da liberdade provisória, o processo ainda está em fase de instrução, e o próximo passo será a decisão sobre a realização ou não de um júri popular, algo que deve ocorrer nos próximos meses. A definição caberá ao juiz do caso, com base nas provas reunidas até o momento. Não há data marcada para essa deliberação.
