O município de Araraquara caiu quase 50 posições no programa Município VerdeAzul que avalia a eficiência da gestão sustentável. Em 2019, Araraquara foi classificada na 62ª posição, com nota final 80.85. Já em 2020, o ranking publicado nesta quinta-feira (17) colocou o município na 110ª posição. Além disso, com nota inferior a 80, Araraquara não figura entre os municípios certificados e passa a fazer parte do grupo de municípios qualificados.
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Índice das notas:
Acima de 80 – municípios certificados
De 60 a 79,99 – municípios qualificados II
De 40 a 59,99 – municípios qualificados I
O secretário da SIMA, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. "Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade", destacou Penido.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o "Ranking Ambiental dos municípios paulistas".
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
"O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente", disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos.
