O Centro de Referência da Mulher de Araraquara está realizando, em média, 160 atendimentos por mês.
A busca ativa de vítimas, por meio dos boletins de ocorrência registrados na polícia, além de um telefone exclusivo para encaminhamento de denúncias e solicitação de ajuda colaboraram para a ampliação do trabalho.
Segundo a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Amanda Vizoná, os 11 anos que a Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) são mais uma oportunidade para um balanço dos avanços das mulheres e dos desafios ainda a serem enfrentados.
“A lei é uma conquista para as mulheres brasileiras, pois criminaliza, de fato, a violência doméstica”, afirma Amanda. Ela cita alguns avanços da lei, como a medida protetiva (quando o agressor é impedido pela Justiça de se aproximar da vítima) e a prisão em flagrante (no ato ou horas depois, caso haja testemunha).
Antes da Lei Maria da Penha, era tudo diferente. A começar pelo crime cometido, que era tipificado apenas como lesão corporal. “Não tinha prisão em flagrante, não proteção à mulher e aos filhos. A mulher não tinha respaldo nenhum. A lei reconhece que existe um tipo de violência apenas pelo fato de a mulher ser mulher”, diz a coordenadora.
Outro avanço foi a possibilidade de se quantificar o número de casos registrados, já que esse crime foi separado da lesão corporal. Segundo Amanda, em Araraquara, foram cerca de 2 mil boletins de ocorrência de violência contra mulher registrados em 2016. Neste ano, já foram 900.
Centro de Referência
O Centro de Referência da Mulher acolhe as vítimas de violência e realiza todo acompanhamento psicológico e dá suporte durante a comunicação do caso à polícia. “A mulher precisa ter esse apoio para não sentir que está sozinha”, diz Amanda.
A equipe do Centro de Referência realiza a chama busca ativa, mapeando os boletins de ocorrência registrados para entrar em contato com as vítimas e oferecer apoio, acolhimento e acompanhamento.
Além disso, um plantão 24 horas por dia (inclusive sábados, domingos, feriados e durante a madrugada) fica à disposição das mulheres para atender as denúncias. O telefone é o 99762-0697.
O Centro de Referência da Mulher fica na Rua Comendador Pedro Morganti (Rua 11), nº 2231, no Centro.