Na tarde do último domingo, dia 06, Suziane Batista presenciou uma cena bastante triste, no Bairro Vale do Sol,em Araraquara, e que é recorrente na cidade.
Ela conta que estava na casa de sua mãe e disse ter ouvido um barulho forte vindo da rua, quando saiu para saber o que havia acontecido. Deparou-se com uma égua caída ao solo, muito debilitada, magra, amarrada com cordas à uma carroça, com sangramento na boca e um corte na testa. Questionou o proprietário da carroça o porquê do animal se encontrar naquelas condições e este lhe explicou que a égua havia tropeçado na corda e caído. Declarou ainda, que estava em busca de alimento para o próprio animal e por isso o uso da carroça, que aliás, estava vazia. O carroceiro Pedrinho, como é conhecido pelo bairro, ajudou a égua a se levantar e a retirou local.
Segundo Suziane, ao acionar a Guarda Municipal, foi informada que não teriam como autuar o carroceiro por falta de equipamentos e por não estarem preparados para esse tipo de ocorrência. Foi orientada a ligar na Ouvidoria contra maus tratos de animais, que não funciona aos domingos.
Nesta segunda-feira, dia 07, Suziane registrou um Boletim de Ocorrência junto à Polícia e fez a denúncia na Ouvidoria contra maus tratos.
Ainda na tarde desta segunda-feira, o fiscal da Ouvidoria compareceu ao bairro mas não conseguiu localizar o carroceiro e nem a égua.
Ao Portal Morada, a Ouvidoria afirmou que, agora em posse do endereço do carroceiro Pedrinho, deve voltar em diligência ao Vale do Sol na manhã desta terça-feira, dia 08.
A Lei Municipal 877/16
A Lei Municipal 877/16 que proíbe o uso de carroças, ou melhor, a utilização de animais como tração, entrou em vigor no último dia 10/5/17 .O não cumprimento da lei pode resultar em multa de 50 UFMS e o recolhimento dos animais pelos órgãos responsáveis, sejam eles a Secretaria da Saúde ou a Guarda Municipal.
“Desde que a lei entrou em vigor a cidade enfrenta um caos, pois existe a lei determinando a proibição das carroças com tração animal e, em contrapartida, existe o poder público que infelizmente não se estruturou para dar cumprimento à lei”, afirma Carol Mattos Galvão, advogada e defensora da causa animal.
Segundo ela, “a lei está em vigor e há uma ação alegando a inconstitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça de SP, mas enquanto a ação segue a lei está em vigor e infelizmente o município não cumpre.”
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